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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA JUDICIAL

Por:   •  22/10/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.405 Palavras (6 Páginas)  •  335 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA JUDICIAL DA

COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS

Rodolfo Torres, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 722175370-25 e no RG sob nº 4066297841, residente e domiciliado na rua Andrade Neves, 345, cidade de Porto Alegre/RS, com seu procurador firmatário (procuração com poderes especiais, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, oferecer:

QUEIXA-CRIME

Contra Mariana Ferreira, brasileira, vendedora, inscrita no CPF sob nº 111111101-11 e no RG sob nº 2222222243, residente e domiciliada na rua Andorinhas, 451, cidade de Porto Alegre, pela prática dos fatos delituosos narrados a seguir:

FATO DELITUOSO

No dia 15/07/2014, em horário indeterminado de seu horário de trabalho, mas na parte da tarde, na cidade de Porto Alegre/RS, na empresa de propriedade do querelante situada à rua Dr. Timóteo, nº 1234, teria, caluniando o querelante, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Nesta oportunidade, a querelada, teria dito aos seus colegas de empresa, que naquele dia, 15/07/2014, durante o almoço realizado no restaurante Petiskeira, situado no mesmo prédio comercial da loja do querelante, o mesmo teria lhe feito proposta, para que a querelada “transasse com ele”, sendo então promovida da função de vendedora, para a função de gerente, sugerindo que do almoço fossem diretamente para uma suíte no Hotel Sheraton, localizada no mesmo Shopping.

O querelante tomou conhecimento dos fatos a ele imputado na data de 01/08/2014, por intermédio de um outro funcionário que a ele narrou o fato.

DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA

Dessa forma, incorreu a querelada Mariana Ferreira, no artigo 138 do Código Penal, combinado com o disposto no artigo 141, inciso III, do Código Penal.

REQUERIMENTOS

Diante de todo o exposto, REQUER a vossa Excelência seja a presente queixa-crime recebida, com citação da querelada para que ofereça resposta à acusação e após o devido processamento, a condenação do querelado, nos termos do item anterior, assim como a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Requer, ao mesmo passo, a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

A) PEDRO

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