Escolarização de crianças e adolescente no Distrito Federal

FACULDADE APOGEU

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Educacional

Francisco Silva Crispim

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

Brasília - DF

2014

Francisco Silva Crispim

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito para aprovação no curso de Pós-Graduação em Direito Educacional Lato-Sensu na Faculdade Apogeu.

Brasília - DF

2014

Francisco Silva Crispim

EVOLUÇÃO DOS DIREITOS EDUCACIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

Monografia apresentada como requisito para aprovação no curso de Pós-Graduação em Direito Educacional Lato-Sensu na Faculdade Apogeu.

Brasília, 08 de maio de 2014

BANCA EXAMINADORA

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Prof.º

(FACULDADE APOGEU)

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Prof.ª

(FACULDADE APOGEU)

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Prof.

(FACULDADE APOGEU)

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho ao Criador, o qual possibilitou a minha existência. Aos meus pais pelos cuidados e incentivos aos meus estudos e minha esposa pelo carinho e dedicação a minha pessoa.

Para se conhecer a sabedoria e a instrução; para se entenderem, as palavras da prudência. Para se receber a instrução do entendimento, a justiça, o juízo e a eqüidade; Para dar aos simples, prudência, e aos moços, conhecimento e bom siso; O sábio ouvirá e crescerá em conhecimento, e o entendido adquirirá sábios conselhos; Para entender os provérbios e sua interpretação; as palavras dos sábios e as suas proposições. O temor do Criador é o princípio do conhecimento; os loucos desprezam a sabedoria e a instrução (Provérbios – Bíblia).

RESUMO

 A Evolução dos Direitos Educacionais da Criança e do Adolescente no Brasil objetiva mostrar como foi o processo educacional e correcional no Brasil Colônia até os dias atuais. Demonstra-se através de pesquisa bibliográfica e empírica vivenciada nos vários centros educacionais ou aplicativos de medidas socioeducativas.

Palavras-chave:

Crianças e adolescente, socioeducativo,evolução, Brasil colônia.

ABSTRACT

 The Evolution of Educational Rights of Children and Adolescents in Brazil objective to show how the educational and correctional process in colonial Brazil until today. It is shown through literature, empirical research experienced in various educational centers or correctional measures applications.

Keywords:

Children and teenagers, childcare, development, colonial Brazil.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................................09

2 SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO....................................................................10

3. EVOLUÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.......................11

4. SISTEMA EDUCACIONAL-CORREICIONAL INFANTO- JUVENIL....................12

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................15

6. REFERÊNCIAS...............................................................................................................16

1 - INTRODUÇÃO

        A evolução educacional no Brasil no que tange a crianças e adolescentes, passou por vários estágios, desde o Brasil colônias até os dias atuais.

        No Brasil colônia, não havia uma educação voltada, no seu conteúdo, para os menores em idade. Ela consistia na educação dos jesuítas voltada para a catequese, fazer contas elementares e saber ler e escrever. Havia os castigos corporais. Não existia uma lei específica que os protegia.

        No Brasil império e República seguiram-se tentativas do sistema educativo chegar para todos e de forma gratuita, mas ficou apenas no papel. Houve a laicidade do sistema educacional, levando a educação ao plano antropocentrista.

        A partir da Constituição da República de 1988, das várias leis de diretrizes e bases da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, houve um avanço significativo no que tange a leis que guarnecem crianças e adolescentes. Mas isso trouxe várias distorções para um sistema que não estava preparado para exercer sua plena cidadania. Pois houve vários direitos, contudo os menores conviveram por vários anos com corrupção e destrato. O que houve e o que há é um abuso de direitos e prerrogativas, fazendo do sistema socioeducativo e educativo um hotel de passagem para delinquentes.

        Mas a maior distorção é que o presente sistema educacional, correcional, o modelo psicossocial e os parâmetros sociais transformaram a sociedade refém da inexperiência e dos abusos da chamada juventude – mundo governado por crianças e educados por elas.

2 - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO

        O sistema educacional brasileiro teve suas origens na colônia, no qual o serviço era prestado pela ordem dos jesuítas, que fornecia uma educação rudimentar. Consistia em uma educação rudimentar, saber ler e escrever. Não havia discriminações entre os educados, mas estavam excluídas as mulheres. A educação média destinava-se às classes dominantes e a superior seria feita fora do país para os que não quisessem o sacerdócio. No fim do período colonial o ensino primário não era prioridade.

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