O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.042 Trabalhos sobre O Preâmbulo Da Constituição Federal De 1988 Tem A Seguinte Redação. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O poder constitucional pode mudar a Constituição Federal 1988, mediante alterações constitucionais
2-Qual a espécie de poder constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais? Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas? Qual a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional originária? Fundamentar sua resposta Poder Constituinte Derivado, criado e instituído pelo originário. Também denominado instituído, constituído, secundário, de segundo grau, remanescente, não é soberano, não é ilimitado, não é poder de fato como originário, mas um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Constituição Federal 1988
A guerra dos canudos ocorreu em 1896 a 1897 no nordeste liderado por antonio conselheiro. Eles tentavam escapar do modanismo dos coroneis da servidao da fazenda da miseria e dos menopresos da igreja. em outubro de 1896 o governo da baia enviou a canudos uma tropa de 100 policiais q foram derrotados, mais tarde foram enviado mais 550 soldados e tambem foram derrotados. a terceira experdição formados por 1,300 homens foram derrotados e ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
Constituição Federal 1988
Art 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Emenda Constitucional Nº 20, de 1998 Art 195 A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 10/2/2015 -
Constituição Federal 1988
Explique de que forma a inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar no desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro. A inclusão de educação ambiental nos mais baixos níveis escolares pode auxiliar o desenvolvimento de uma sociedade melhor para o futuro se for inserida nas escolas o mais breve possível, pois a cidadania se inicia com a transformação das crianças na educação infantil e consequentemente levando isso ao ensino fundamental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
SÍNTESE DO SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E LEI DE DIRETRIZES DE BASES 9394/96
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE HUMANIDADES FACULDADE DE EDUCAÇÃO ESTRUTURA, GESTÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL PROFª. DRª. KELMA SOCORRO LOPES DE MATOS SÍNTESE DO SEMINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E LEI DE DIRETRIZES DE BASES 9394/96 BRUNO PALHARES NEVES FORTALEZA, 07 DE JUNHODE 2016 O primeiro seminário teve como tema a Constituição Federal de 1988, conhecida como constituição cidadã, e a Lei de Diretrizes de Bases 9394/96, porém quando se fala em educação tem que ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 31/1/2017 -
A Constituição Federal 1988
1- REFERÊNCIA MOREIRA, Glauco Roberto Marques; NEME, Eliana Franco. A função dos Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988. Florianópolis: CONPEDI, 2016. RESUMO O presente artigo tem como objetivo evidenciar e esclarecer à função dos direitos fundamentais sociais na constituição de 1988. Neste estudo a terminologia empregada pelo autor, teve como primeiro critério a identificação da fundamentalidade material dos direitos fundamentais. Em suma, os valores essenciais do ser humano em sociedade e o cuidado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
Constituição Federal de 1988
O artigo 55 da Constituição Federal de 1988, pela incidência de alguns de seus incisos, expõe que, os Deputados e Senadores poderão sofrer a perda do mandato ante o julgamento pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada aos acusados o exercício da ampla defesa. Diante disso, responder: como se explica o fato do Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Constituição Federal de 1988
QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Esrtado Federal Na Constituição De 1988
O ESTADO FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição de 1988 cria o paradigma do Estado Democrático de Direito, que pressupõe a vinculação dos atos estatais e do legislador à Constituição Federal, seguindo os seguintes princípios: • República Federativa do Brasil tem a soberania popular como substrato da soberania interna e externa e estrutura constitucional do Estado democrático de direito; • Forma de governo em república presidencialista e separação de poderes independentes e harmônicos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 23/10/2013 -
Resenha Crítica Da Constituição Federal Do Brasil (1988)
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma resenha crítica da Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição cidadã. Ela por sua vez é a sétima constituição do Brasil desde a sua independência e foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, assim possui 245 artigos, dividida nos seguintes títulos: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Defesa do Estado e das Instituições, Tributação e Orçamento, Ordem Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Os desafios contemporâneos que se colocam para o Serviço Social no que diz respeito à consolidação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988
O SERVIÇO SOCIAL E A CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS Maria Lúcia Martinelli1 RESUMO O objetivo deste ensaio é trazer para a reflexão algumas questões relativas aos desafios contemporâneos que se colocam para o Serviço Social no que se refere à consolidação dos direitos sociais consagrados pela Constituição Federal de 1988 e referendados pelo projeto ético-político da profissão. Tomando por referência analítica a categoria identidade, examino os desafios que se colocam para o exercício profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 nos Artigos 29 ao 31 dispõe sobre os Municípios, que em síntese, estabelece que o Município organizar-se-á através de sua Lei Orgânica com poderes de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação. No mesmo diploma legal, no Artigo 29 inciso V, está disposto sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, estabelecendo que o Poder Legislativo das respectivas urbes, deverão aprovar o subsídio dos agentes políticos, observados os limites impostos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Preâmbulo Da Constituição Federal
PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O Preâmbulo da Constituição nada mais é do que: “... uma parte introdutória que reflete ordinariamente o posicionamento ideológico e doutrinário do poder constituinte” “Preâmbulo da Constituição não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não se trata de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual, não tendo força normativa.” O preâmbulo da constituição tem por fim justamente anunciar a sua promulgação, toda lei possui preâmbulo, que é a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Entendimento da função social da empresa em face da constituição federal de 1988
PASSO 2 ENTENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Em 28 de janeiro de 1808, surgem três outros alvarás, de extrema importância para a economia nacional: O alvará de 1º de abril de 1808 permitindo o livre estabelecimento de fábricas e manufaturas; alvará de 23 de agosto de 1808, criando no Rio de Janeiro a Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação; alvará de 12 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A Gestão Democrática Na Constituição Federal De 1988
Curso Pedagogia Faculdade de Educação Superior do Pará Disciplina: Estrutura e Funcionamento da Educação Professor: Raimundo Nonato Aluna: Emanuelle Cristhina de Oliveira Turma: A Data: 27/02/2011 A Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988. Ananindeua 2011 colaboração .A partir da década de 1980,as relações mais democráticas foram:A luta pelas liberdades democráticas;os primeiros grandes grevistas;o movimento das “diretas já” pelo retorno de eleições para governantes;a conquista da liberdade de organização partidária,entre tantas outras ações no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2014 -
Constituição Federal De 1988
Constituição Federal de 1988 Conforme minha leitura sobre a Constituição Federal, os artigos são, o 6° e do 205 até o 214... Basicamente, estes artigos possuem uma intenção de ampliar o acesso à educação para todos os brasileiros. No do art. 205 a expressão "dever do Estado", logo se exige atuação eficaz e plena, a fim de garantir o amplo acesso à rede de ensino. Estes artigos guardam próxima relação com dois princípios fundamentais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
Constituição Federal de 1988
IMPOSTOS FEDERAIS1.7 - Imposto Sobre Grandes FortunasA Constituição Federal de 1988 atribui à União competência para instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos da lei complementar (art. 153, inc. VII). Não obstante, até agora esse imposto não foi instituído, nem editada a lei complementar para definir o que se deve entender como grande fortuna. IMPOSTOS ESTADUAIS E DF- ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação ServiçosO ICMS vem genericamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2014 -
Constituição Federal De 1988
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode conflitar com a Constituição. A Constituição, Carta Magna ou ainda Constituição Cidadã, como também é conhecida, é a mais democrática do país. Foi elaborada por 558 constituintes durante 20 meses, foi promulgada em 05 de outubro de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 19/3/2014 -
Os Sistemas Emergenciais, Ou Sistema Constitucional Das Crises, são Um Conjunto De Normas Excepcionais Aplicáveis Em Caso De Instabilidade Institucional, Conforme Estatuem Os Art. 136 A 141 Da Constituição Federal De 1988. Constituem-se De Duas Figura
Baseando-se em experiências históricas podemos afirmar que todos os povos sejam eles, prósperos ou não, passam por crises que abalam a normalidade da vida social, e estas situações não são passíveis de controle apenas de força policial. Assim, para que de certa forma o controle da ordem social tenha sucesso é necessário um acatamento pacífico do povo com fundamentação constitucional.Ou seja, a legitimação do Estado para que possa dilatar sua soberania perante o surgimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Constituição Federal De 1988 Art 6º
Constituição Federal de 1988 art. 6º A Constituição Federal é direito do cidadão onde o Estado deve exigir e garantir a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância e a assistência aos desamparados. A Constituição nos garante o direito dos serviços básicos como que o Estado tem obrigação de nos fornecer. É direito de todos terem acesso à educação, dever e obrigatoriedade do estado e da família oferecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Constituição Federal do Brasil 1988
A Constituição Federal brasileira de 1988, ao assegurar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, onde agregou um conjunto de necessidades até então consideradas de âmbito pessoal ou individual. O sistema de proteção social manifesta-se como uma profunda rede de distribuição e redistribuição de renda, investindo significativas parcelas do Produto Interno Bruto (PIB) em exercícios de programas sociais. A política social tem por objetivo: 1) Conceber oportunidades e resultados para indivíduos e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, ao lado do casamento, trouxe o reconhecimento da União Estável e da Família Monoparental. A família é a base da sociedade e recebe especial proteção do Estado. União Estável é a relação entre homem e mulher que não tenham impedimento para o casamento. A grande característica é a informalidade e, em regra, ser não-registrada, embora possa obter registro. Família Monoparental é a relação protegida pelo vínculo de parentesco de ascendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Constituição Federal de 05.10.1988
- Constituição Federal, de 05.10.1988 • Direitos e Garantias Individuais - elenca uma série de direitos e garantias individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade e políticos. As garantias ali inseridas (muitas delas inexistentes em Constituições anteriores) representaram um marco na história brasileira. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Constituição Federal De 1988 Art.6°
Constituição Federal de 1988 Art.6° Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010). Nem todos os direitos previstos pelo Art.6°, são 100% vigorados hoje em dia. Pois temos direito a Saúde e os Hospitais Públicos muitas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Constituição Federal de 1988
QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ? Nós representes do povo brasileiro , reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir em Estado Democrático, destinado assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014