Exercicio para introduzur o direito

Respostas dos exercícios de direito.

1: Direito é um conjunto ou sistema de normas jurídicas que regulam o comportamento do homem numa determinada sóciedade.

Ao passo que a ordem jurídica é um conjunto hormónico, um complexo de normas jurídicas em vigor numa determinada sóciedade. Deste preceito decorre o estado de direito, ou seja, organizado segundo o direito e com autolimitação jurídica.

2: A norma jurídica é norma sócial porque a prossecução e finalidade destina-se ao homem e segundo as dotrimas do direito e lacuna sócial deante mão sabemos que por natureza o homem é um animal social, por tanato as normas jurídicas se operam num meio sócial, ou numa determinada sóciedade. No entento diz-se que é uma regra sócial porque viza organizar os modos operandus da sóciedade lembrando as expressão “ius jus, ius societe” onde há direito há sociedade e onde há sóciedade há direito.

3:  As fontes do direito no sentido técnico-jurídico são: A lei, as leis coporativas, os princípios fundamentais, o custume, a jurisprudência e a equidade que actualmente faz-se mençã da doutrina.

• Lei é uma regra que estabelece uma relação tornada obrigatória pela força corcetiva do poder legislativo ou de autoridade legislativa, que constitue os actos e deveres de uma sóciedade.
• Normas corporativas são conjuntos de regras ditadas pelos organismos representativos das diferentes categorias morais, culturais, económicas, profissionais no domínio das suas atribuições bem como os respectivos estatutos e regulamentos interno.
• Prinípios fundamentais é o conjunto de meios jurídicos que ajuda na interpretação e aplicação das normas jurídicas
• Costume são práticas reiteradas que se aplica por uma convicção numa determindada comuinidade.
• Jurisprudência  são conjunto de opniões ou conseitos realizados pelos juris consultos ou pelos tribunais.

• Equidade  é justiça do caso concreto, confere dizer o saudoso Aristóteles na sua obra “Justiça e equidade”.
• Doutrina conjunto de artigos ou textos publicados ou não que destina-se apoiar  um determinado estudo sitemátizado.

4: A normas preceptivas são aquelas que no acto da sua aplicação não exerce ambiguidade, as suas clausúlas são claras.

• Proíbitivas  visa em proibir a pratica de um acto ilícito.
• Permisivas as que autorizam ou manifesta a vontade na prática e acto que não viola os princípios da ordem pública.

5:  Vigência da lei em ternos jurídicos é o atributo da norma jurídica que em um determinado tempo e espaço, é detinada a produzir efeitos no centido jurídico,de modo cogente, esse periodo é designado “vocation legis” lei vaga

Ex: A lei “X”  foi submetida ao presidente da república para promulgação, o presidente promulga, emanda publicar no “BR”  Bolentim da República. O periodo que vai levar na sua publicação até entrada em vigor é 15 dias ou ainda 45 dias, este periodo chama-se ‘vigencia da lei’

6.a) Concordo sim com afirmação porque com a codificação o direito torna-se fácil de se aplicar no seio sócial, porque há codificação dos vários ordenamentos num só código.

b) codificação é um movimento que se verifica no acto de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.

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