Exercícios De Direito Penal

01) “A”, gravida a mais de oito meses, pediu ao médico (“B”) que lhe atenderá no hospital (onde chegou já em trabalho de parto), que interrompesse a gravidez, pois não desejava mais ter o filho. O médico, atendendo ao pedido de “A”, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para a realização do parto. Após a realização do procedimento, “A” contou ao seu marido “C” que pediu a morte do bebê, pois o mesmo era fruto de um relacionamento amoroso que possuía às escondidas com “D”. Imediatamente após ouvir o relato de “A”, agindo sob o domínio de violenta emoção, “C” agride violentamente sua esposa (“A”), com a única intenção de lesioná-la; porém, tendo em vista a gravidade das lesões sofridas, “A” acaba vindo a óbito.

1.a) Diante do fato narrado, assinale a alternativa que descreva o crime praticado por “B”:

(A) Aborto provocado com o consentimento da gestante;

(B) Infanticídio;

(C) Homicídio;

(D) Aborto seguido de morte.

1.b) Ainda, assinale a alternativa que descreva o crime praticado por “C”:

(A) Homicídio Qualificado;

(B) Homicídio Privilegiado;

(C) Homicídio Culposo;

(D) Lesão corporal seguida de morte.

02) “A” (mãe), logo após o parto e agindo sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho com o uso de substância venenosa, que foi fornecida de forma voluntária e consciente pelo enfermeiro “B”, o qual, inclusive, ajudou “A” a injetar a referida substancia no recém-nascido, através do uso de uma seringa.

Diante disso, marque a alternativa que descreva o(s) crime(s) praticado(s) pelos agentes “A” e “B”:

(A) “A” responderá por infanticídio e “B” por homicídio doloso qualificado;

(B) “A” responderá por infanticídio e “B” por homicídio doloso simples;

(C) Ambos responderão pelo crime de infanticídio;

(D) Ambos responderão por homicídio qualificado.

03) “A”, com a intenção de ocultar desonra própria, abandona o filho “B” logo após o parto, deixando o mesmo sem assistência. Em virtude do abandono, “B” veio a óbito.

Neste caso, considerando que a morte no filho não foi desejada, o crime praticado por “A” é:

(A) Abandono de recém-nascido, na forma simples;

(B) Homicídio qualificado;

(C) Homicídio culposo;

(D) Abandono de recém-nascido, qualificado pela morte.

04) Assinale a alternativa correta:

(A) Não se considera crime no direito penal brasileiro, o aborto resultante de estupro;

(B) É inadmissível a configuração de homicídio qualificado-privilegiado quando o sujeito, movido por relevante valor moral, mata a vítima com emprego de asfixia, tendo em vista a incompatibilidade das circunstancias;

(C) Somente pessoa do sexo feminino pode ser vítima de lesão corporal praticada no âmbito domestico;

(D) Pessoas que não exerçam atividade laboral não podem ser vítimas do crime descrito no art. 129, § 1°, do CP.

05) “A” pratica com a vítima “B” ato de conjunção carnal, com a única intenção de transmitir-lhe o vírus HIV, do qual sabe ser portador. Neste caso, considerando que “B”, embora tenha sido exposta ao perigo de contágio, não tenha contraído a moléstia, assinale a alternativa que descreva o crime praticado por “A”:

(A) Tentativa