Handout de Seminário de Direitos de Autor

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FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

DCV 05929 - Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio. Direito Constituendo. Anteprojeto de Lei do Ministério da Cultura. Estudo Comparativo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

Profa. Titular Silmara J. A. Chinellato | Prof. Associado Antonio Carlos Morato

Seminário 08 - Obras Audiovisuais no Anteprojeto de Reforma da LDA

Ana Luíza de Faria Canassa | Mateus Barreto Basso

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- Conceito Obra Audiovisual

     - Obra Cinematográfica x Audiovisual

     - O Anteprojeto

- Definição Artistas e Intérpretes

     - Locutores

- A autoria na Obra Audiovisual

     - Obra cinematográfica/Audiovisual

     - Obra em coautoria

     - Obra coletiva

     - Definição sui generis

- Proteção autoral

     - Direitos Morais

     - Direitos Patrimoniais

     - Prazo da proteção

- Gestão coletiva da obra audiovisual

     - A exibição pública da obra audiovisual

     - Execução Pública vs. Exibição Pública

     - "Escritório Central" ?!

- Utilização Econômica do Produtor (art. 81)

- Direitos Conexos na obra audiovisual

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BIBLIOGRAFIA

1. ABRÃO, Eliane Y. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002.
2. BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito do autor. 2. ed. Revista e atualizada por Eduardo Carlos Bianca Bittar. São Paulo: RT, 1999.
3. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor na Obra Feita Sob Encomenda. São Paulo: RT, 1977.
4. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor na Obra Publicitária. São Paulo: RT, 1981.
5. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981.
6. BITTAR, Carlos Alberto. Direito do autor nos meios modernos de comunicação. São Paulo: RT, 1989.
7. CHAVES, Antonio. Direito de autor. Rio de Janeiro: Forense. 1987.
8. CHAVES, Antonio. Direitos conexos. São Paulo: LTr, 1999.
9. CHAVES, Antonio. Cinema, TV, Publicidade Cinematográfica. São Paulo: Leud, 1987.
10. COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. 2. ed. São Paulo: FTD, 2008.
11. CRIVELLI, Ivana Có Galdino. Direitos Autorais na obra cinematográfica: o delineamento da autoria e titularidade de exploração comercial da obra audiovisual no universo contratual. São Paulo: Ed. Letras Jurídicas, 2007.
12. FRANCEZ, Andréa; COSTA NETTO, José carlos, e, D'ANTINO, Sérgio Famá (orgs.), Direito do Entretenimento na internet. São Paulo: Saraiva, 2014.
13. MORATO, Antonio Carlos. Direito de Autor em Obra Coletiva. São Paulo: Saraiva, 2007.
14. MORATO, Antonio Carlos. Limitações aos direitos autorais na obra audiovisual. 2016. 362 p. Tese (Livre-Docência) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
15. PIMENTA, Eduardo Salles (Org.). Direitos Autorais: Estudos em homenagem a Otávio Afonso Santos. São Paulo: RT, 2007.
16. SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira (orgs.). Direito Autoral. São Paulo: Saraiva, 2014.
17. WACHOWICZ, Marcos; SANTOS, Manoel J. Pereira dos (orgs.). Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos autorais. – Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010.

(Disponível em: http://www.gedai.com.br/sites/default/files/publicacoes/livro_mw_estudodireitoautor.pdf - Acessado no dia 08 de maio de 2017)

1. WACHOWICZ, Marcos. Por que mudar a lei de direito autoral? Estudos e Pareceres - Versão digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

(Disponível em: http://www.gedai.com.br/sites/default/files/publicacoes/ebook_porquemudarlda_v3.pdf - Acessado no dia 08 de maio de 2017)