Historia do Direito

ofº Ricardo Arruda): Antiguidade Oriental(Egito, Mesopotâmia, Fenícia, Hebreus, Pérsia): 1. Modo de Produção Asiático/servidão coletiva a produção econômica dessas civilizações é predominantemente agrária, a sociedade é estamental, predomina a teocracia enquanto forma de dominação política e a religião é politeísta. Não podemos entender essas várias realidades como partes desligadas umas das outras. Muito ao contrário, em razão de um Estado forte, despótico, senhor de todas as terras e centralizado, toda a comunidade era levada a obedecer a esses grandes deuses que a governava. Os trabalhadores (ex:felás no Egito) acreditavam que os deuses controlavam inclusive os destinos da própria natureza. Esse sistema também era chamado servidão coletiva(Ex. Egito, Mesopotâmia). 2. Nomos províncias que formavam o Egito Antigo e seus governantes eram os nomarcas. 3. Cuneiforme Escrita talhada com estilete na argila molhada e que tinha forma de cunha na Mesopotâmia. 4. Felás servos egípcios que trabalhavam para os faraós na agricultura e na construção de obras públicas como as pirâmides. Trabalhador básico do Egito. 5. Escriba Os escribas eram uma ordem ou estamento muito importante no Egito Antigo. Somente eles tinham oportunidade de seguir carreira no serviço público ou como administrador de uma grande propriedade, pois a escrita fazia parte da profissão especializada. Além disso, devia ter amplos conhecimentos de matemática, contabilidade, processos administrativos gerais e até mesmo de mecânica, agrimensura e desenho arquitetônico, o que o isentava de qualquer espécie de trabalho servil(pois sua origem podia ser humilde) e facilitava-lhe galgar uma série de estágios conhecidos para chegar aos cargos mais elevados do país. 6. Osíris, Lenda de deus da vegetação e dos mortos, Osíris foi assassinado e esquartejado por Set (o vento quente do deserto), que era seu irmão, e ressuscitou com a ajuda da deusa-irmã-esposa Ísis, que reuniu seus pedaços e embalsamou-os. Esta explicação da morte e renascimento de Osíris, está de acordo com a característica da vida egípcia, que dependia do ciclo de cheias e vazantes do Nilo, num eterno morrer e renascer da agricultura do país. Outro aspecto dessa lenda é que ela mostra que os faraós possuem origem em Osíris e seu filho o deus Hórus e que por isso eles são governantes divinos, verdadeiros deuses vivos. 7. Renascimento ou Restauração Saíta ou Império Saíta Após o domínio assírio, um príncipe chamado Psamético, restabeleceu a independência do Egito. Sua capital era Saís, no delta. Seu governo assinalou o renascimento da civilização egípcia. A restauração iniciada por Psamético I foi continuada por seu filho Necao, que intensificou as relações comerciais com a Ásia, tentou unir o Nilo ao Mar Vermelho por meio de um canal e estimulou a navegação. O império Saíta não durou muito tempo. Em 525 a.C. os persas conquistaram o Egito. A conquista persa assinala o fim da história do Egito independente.

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