História do Direito no Brasil

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

ÁREA DAS CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES

CURSO DE DIREITO

DANIELA TREVISOL

MAURÍCIO WALTER SALLES

YANCA TAYNARA COSTA GOLEMBIESKI

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

XANXERÊ

2015

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

ÁREA DAS CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES

CURSO DE DIREITO

DANIELA TREVISOL

MAURÍCIO WALTER SALLES

YANCA TAYNARA COSTA GOLEMBIESKI

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, Área das Ciências das Humanidades, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Xanxerê.

Professor: Paulo Roberto Ramos Alves.

XANXERÊ

2015

RESUMO

O Brasil nasce com a chegada do homem Português no ano de 1500. Embora houvesse população no recém-descoberto continente, a supremacia dos descobridores levou ao domínio territorial. Portugal, por sua vez, foi palco de inúmeras batalhas, exércitos, administrações e governos. Construiu, herdando de meso-orientais, gregos, romanos, germanos, entre outros, leis que os acompanharam nas descobertas de rotas navais mercantis, que foram implantadas no País sede e por algum tempo na maior de suas colônias: o Brasil. Com a chegada da família real ao Brasil em 1808, o conjunto legislativo foi desenvolvido para a realidade de um País que buscava independência, culminando com a outorga da constituição de 1824. Gradativamente, com as mudanças que o país sofreu, abolição dos regimes escravocratas,  proclamação da república, abriu-se caminho para novos tipos de governos, cada um com enfoques próprios, com golpes pela tomada do poder, favorecimento da classe trabalhadora, repressão militar, enfim, um conjunto único que foi apoiado em leis encomendadas para dar legitimidade aos governos. Como parte de um processo de redemocratização temos a promulgação da constituição de 1988, atualmente em vigência em mais um momento conturbado de nossa sociedade.

Palavras-chave: História. Legislação. Brasil. Portugal. Constituições.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL        

2.1 A HISTÓRIA DE PORTUGAL        

2.2 A HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS        

2.2.1 A Era das Ordenações no Direito Português        

2.2.2 O período de Pombal        

2.3 O DIREITO NO BRASIL        

2.3.1 O Brasil antes da colonização        

2.3.2. As delimitações e os primeiros sistemas vigentes no Brasil        

2.3.3 A organização judiciária        

2.3.4 A receita da Colônia        

2.4 BRASIL IMPÉRIO        

2.4.1 O Código Criminal de 1830        

2.4.2 O Código de Processo Criminal        

2.4.3 O Código Comercial        

2.4.4 Outras leis do Brasil Império        

2.5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO        

2.5.1 A Era Vargas, o Governo Provisório e o Estado Novo        

2.5.3 Redemocratização após Ditadura Militar        

2.6 AS CONTITUIÇÕES BRASILEIRAS        

2.6.1 Constituição de 1824        

2.6.2 Constituição de 1891        

2.6.3 Constituição de 1934        

2.6.4 Constituição de 1937        

2.6.5 Constituição de 1947        

2.6.6 Constituição de 1967        

2.6.7 Constituição de 1969        

2.6.8 Constituição de 1988        

3 CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

1 INTRODUÇÃO

O Brasil, no alvorecer de seus cinco séculos, desde a chegada oficial dos Portugueses, que em definitivo o anunciaram ao mundo, está em constante mudanças, em destaque nesta obra os ramos histórico, jurídico e legal. Como modo de sedimentar seu domínio na terra descoberta, Portugal tratou de povoar e iniciar a busca de riquezas em sua nova colônia. Começou-se a atividade extrativista, mas o mais lucrativo ainda estaria por vir, quando se descobrissem os minerais e produtos do cultivo da terra em solos quase intocados. Após muitos séculos com vários domínios, Portugal acaba por trazer um conjunto de leis herdado majoritariamente de Romanos e Germânicos para o Brasil, juntamente com levas de presos condenados a penas apenas mais brandas que a morte.

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2 A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

        É impossível falar em Brasil sem reportar-se ao país que lhe apresentou ao mundo. Por influência de Portugal, o Brasil herdou a língua, o sistema de governo, a base legislativa, entre outros. Mesmo Portugal tem influências que foram se conjugando para a formação de sua nação. Romanos, Turcos, Saxões, Germânicos e Ibéricos administram o território situado no extremo sudoeste Europeu. Após a fixação e reconhecimento como País, este lança-se ao mar como necessidade de expansão mercantil, vindo a ter na colônia o lucro para a manutenção do país.