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Homofobia no Brasil

Por:   •  20/10/2016  •  Projeto de pesquisa  •  4.375 Palavras (18 Páginas)  •  1.028 Visualizações

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INTRODUÇÃO

Este presente trabalho apresenta sobre a importância da necessidade da criminalização da homofobia. Foi abordado um estudo feito a cerca do processo histórico da homofobia, voltado desde Antes de Cristo até a Grécia Antiga. Logo depois, quanto à homossexualidade no Brasil, quando o termo foi utilizado pela primeira vez, e quanto ao casamento homossexual. E por ultimo, a trajetória do movimento LGBT no Brasil e no mundo e suas principais conquistas.

Os homossexuais são pessoas, assim como qualquer outra, que apenas têm uma orientação sexual diferente dos demais. Mas isto não os torna incapazes, não os faz pertencentes de uma “classe” que deva ser discriminada, ofendida e torturada. Ao longo dos séculos os homossexuais foram tratados como doentes, pecadores, indignos, foram submetidos a tratamentos psicológicos e a torturas, com o intuito de que se “curassem”. (PINTO,2011, p.11)

1 TEMA

Homofobia

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Homofobia no Brasil: Necessidade social e possibilidade jurídica de criminalização.

3 PROBLEMA

A população LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sofre com as ações discriminatórias sejam elas físicas ou morais, em geral além da violência física os homofóbicos utilizam - se de termos pejorativos, injuriosos para ofenderem a dignidade daqueles que possuem uma orientação sexual diversa, causando assim, em muitos, até mesmo a morte. Outro segmento social que se demonstra contra o homossexualismo são grupos como os Skinheads, também conhecidos por “cabeças raspadas”. Esse grupo, por meio de uma ideologia discriminatória própria, persegue determinados tipos de indivíduos, entre eles o de homossexuais. São inúmeros casos de violência física e verbal contra homossexuais atribuídas a esse grupo.Neste sentido, a presente pesquisa buscara analisar a seguinte problemática: Qual a necessidade social, bem como as possibilidades jurídicas da criminalização da homofobia no Brasil?

4 HIPOTESE

A morte de homossexuais é frequente no Brasil, atingindo indicadores alarmantes. Constata-se o avanço dos direitos dos homossexuais em diferentes áreas, maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A decisão retomou discussões acerca dos direitos da homossexualidade, além de colocar a questão da homofobia em pauta. Além do mais, outros direitos foram sendo alcançadas por meio das lutas frequentes e incisivas do movimento LGBTT, como a possibilidade jurídica de utilização do nome social em instituições, inserção do companheiro como dependente e beneficiário, entre outras.

Apesar das conquistas no campo dos direitos, a homossexualidade ainda enfrenta preconceitos. O reconhecimento legal da união homoafetiva não foi capaz de acabar com a homofobia, nem protegeu inúmeros homossexuais de serem rechaçados, muitas vezes de forma violenta.

A despeito dos avanços vivenciados pelos homossexuais no Brasil, a homofobia é responsável frequentemente pela violência física, psicológica e morte de um significativo número de pessoas, o que implica na necessidade de adoção de medidas jurídicas mais incisivas como mecanismo de inibição e combate, como a criminalização da prática, a exemplo do tratamento dispensado ao racismo.

5 OBJETIVOS

5.1 Objetivo geral

Analisar a percepção social e possibilidade jurídica de criminalização da homofobia no Brasil.

  1. Objetivos específicos
  1. Examinar o contexto histórico dahomossexualidade no Brasil, bem como a trajetória e avanços do movimento LGBTT;
  2. Compreender as percepções teóricas de homofobia e as principais ações práticas de combate à homofobia no Brasil;
  3. Identificar a possibilidade jurídica de criminalização da homofobia no cenário brasileiro.

6 JUSTIFICATIVA

Tal estudo se deu pelo índice alto e preocupante de casos de homofobia que existe em todos os lugares e a importância de criminaliza-lo. O contrário do que muitos pensam, ser homossexual não é uma opção, não é uma escolha, segundo estudos recentes a homossexualidade esta intimamente ligado a fatores genéticos e hormonais, fatores estes que são inerentes a escolha, ou seja, não é passível de se escolher ser homossexual ou não, afinal, em uma sociedade onde homossexuais são mortos a pedradas, pauladas, tiros, esfaqueados, vítimas de bullying na escola quem iria escolher ser homossexual? 

Analisando a Declaração de Direitos Humanos, na qual o Brasil é signatário, a referida declaração traz em seu art. 7º a seguinte redação:“Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”.

Logo, se constitui em uma “obrigação” do Estado, proteger os que são vítimas de discriminação, assim como punir aqueles que contribuem para a prática de atos discriminatórios.

A criminalização da homofobia ainda não se encontra tipificada como ilícito penal devido a não aceitação de grande parte da sociedade que em consequência dos preconceitos internalizados e crenças religiosas que se declaram como verdades absolutas, não admitem que os homossexuais sejam protegidos de uma maneira específica, como se fez com a lei de criminalização do racismo e/ou a Lei Maria da Penha (tratamento processual especial à violência doméstica).

Grande maioria dos que se declaram contra a PL 122/2006 são membros integrantes de grupos religiosos/seitas, que tem suas bases de sustentação para justificar esta condição de oposição, em passagens bíblicas no caso dos cristãos, em que Jesus abomina as práticas homossexuais, a partir daí os fiéis não aceitam os comportamentos homossexuais e as relações homoafetivas.

Os críticos da Lei Anti-Homofobia defendem que a aplicabilidade da referida lei, irá oprimir o direito de liberdade de consciência e crença, prevista no art. 5º, inciso VI da Constituição Federal.

7 REFERENCIAL TEÓRICO

7.1 HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL E A TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO LGBTT

O fenômeno da homossexualidade que hoje é visto por algumas pessoas com certa repulsa, em sociedades antigas eram toleradas. Durante décadas, com base em teorias científicas diversas, a homossexualidade foi considerada uma doença mental e os gays, submetidos aos mais absurdos tratamentos.

 

  1. PROCESSO HISTÓRICO DA HOMOSSEXUALIDADE

A homossexualidade, na verdade, não é um assunto novo, afinal existe há muito tempo, mesmo antes de Cristo, já se notava relações homossexuais.

No Gênesis bíblico encontramos o relato da destruição de duas cidades, Sodoma e Gomorra por praticas homossexuais que eram comuns na Mesopotâmia. Moises, autor do Gênesis, relata o episodio ocorrido com ló, o sobrinho de Abraão, que depois de receber a visita de dois anjos em forma humana em sua casa, tem que defendê-los da sanha dos homens da cidade que queriam ter um intercurso sexual com ele. (PEREIRA 2007, P.9)

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