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COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

01. IDENTIFICAÇÃO
PROFESSORES: Agatha Santana.
CENTRO: ICJ	CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO	SEMESTRE:	2014.2	TURMAS:	2DIM1 2DIM3
CARGA HORÁRIA SEMANAL:	PRESENCIAL	4h/a	CARGA HORÁRIA TOTAL SEMESTRAL: 80 h/a
DISTÂNCIA	-

02. EMENTA:

Noções Introdutórias. Princípios do Direito Processual. Jurisdição. Competência. Ação. Processo e Pressupostos Processuais. Ato processual. Sujeitos Processuais.

03. COMPETÊNCIAS E ATITUDES:

Compreender de maneira crítica os elementos fundamentais do Direito Processual, em suas vertentes segmentadas, com destaque para a Teoria Geral do Direito Processual Civil, preparando-o para os conhecimentos a serem abordados nos semestres subseqüentes por meio de construções doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas.

O4. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES

Direito Processual tem inevitável e indissociável relação ao direito processual constitucional, assim como ao direito civil, além de servir de base subsidiária aos demais ramos processuais do direito, tais como processo civil, penal, tributário, fiscal, comercial, previdenciário, dentre outros.

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1º BIMESTRE – 1ª NI

05. Habilidades	06. Conteúdo Programático	07. Carga Horária	08. Estratégias de Ensino	09. Procedimentos de Avaliação	10. Recursos Didáticos
1. Situar a teoria geral do processo no seu contexto histórico e aplicar a evolução da mesma na hermenêutica processual, integrando-se com a disciplina de hermenêutica; 2. Saber aplicar corretamente os princípios e sua interpretação em casos concretos embasados em direito das obrigações, disciplina vista palalelamente com a teoria geral do processo, bem como exemplos do dia a dia em relação a direito penal ou do trabalho, que eles já tenham a capacidade de integrar. 1. Compreender o tripé do direito processual: jurisdição, ação e processo, quais suas e aplicações práticas e jurisprudenciais. Visão analítica e crítica para a prática reflexiva do aluno, que deverá ser capaz de identificar a competência de onde ajuizar a ação.	UNIDADE I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: 1.1. Propedêutica processual. 1.2. Conceito do direito processual. 1.3. Fases da evolução do direito processual. 1.4.  Teoria da lide, meios de solução de conflito, direito processual no tempo e no espaço, direito processual no Brasil e suas relações com demais ramos do direito. UNIDADE II - PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL: 2.1. O devido processo legal. 2.2. Princípios: da isonomia, do juiz e do promotor natural, da ação e da demanda, do contraditório. da eventualidade, da preclusão, da publicidade, do duplo grau de jurisdição, da motivação das decisões judiciais. 2.3. Provas ilícitas: proibição. 2.4. Assistência jurídica e judiciária. UNIDADE III - JURISDIÇÃO: 3.1. Conceito. 3.2. Finalidades. 3.3. Princípios inerentes. 3.4. Espécies. 3.5. Jurisdição contenciosa. e voluntária. 3.6. Competência: critérios de determinação	Unidade I: 6h Unidade II: 18 h Unidade III: 16	Aulas expositivas, aulas dialéticas com debates sobre leituras específicas e casos concretos em sala de aula, notícias veiculadas em sites, blogs, jornais especializados, análise de peças processuais.	Prova avaliada em 7,0 pontos, sendo parte objetiva e parte subjetiva, com questões teóricas relacionadas a soluções de casos concretos e análises jurisprudenciais. Estudo de caso sobre princípio a ser sorteado entre grupos formados por quatro pessoas dentro da disciplina ministrada em sala de aula. O grupo deverá pesquisar um julgado, anexando-o na integralidade ao trabalho, realizando sua síntse, respondendo basicamente sobre o que se trata o caso trazido ao trabalho, quem são as partes envolvidas, qual o motivo de procurarem o poder judiciário e como o poder judiciário solucionou o problema com o princípio processual pertinente. O trabalho é avaliado em 3,0 pontos.	Quadro, textos complementares, sites da internet, data-show, planos de aula, lista de emails, Resolução de casos, exemplo de peças processuais, interação on-line, blogs, vídeos para situar o que é a estrutura do judiciário, fotos de audiência, de juris.

2º BIMESTRE – 2º NI

05. Habilidades	06. Conteúdo Programático	07. Carga Horária	08. Estratégias de Ensino	09. Procedimentos de Avaliação	10. Recursos Didáticos
1. Aplicar as teorias das condições da ação que estão previstas na lei, em face às consequências de suas condições em casos concretos simulados. 2. Conhecer a função e estrutura judicial brasileira e os mecanismos para o seu proceder justo e como fazê-lo de maneira ética dentro de seus pressupostos para sua existência e sua validade; 3. Diferenciar os sujeitos processuais de maneira genérica, e sua participação no processo civil, penal e trabalhista. 4. Utilizar os atos processuais de maneira correta, a partir do correto entendimento do que são atos das partes, do juiz e demais sujeitos processuais.	UNIDADE IV - AÇÃO: 4.1. Evolução conceitual. 4.2. Natureza jurídica e suas doutrinas. 4.3. Elementos da ação. 4.4. Condições da ação. 4.5. Classificação das ações. UNIDADE V - PROCESSO: 5.1. Natureza jurídica e suas principais teorias. 5.2. Pressupostos processuais. UNIDADE VI – DOS SUJEITOS PROCESSUAIS: 6.1. Das partes. 6.2 Do Juiz. 6.3. Do advogado. 6.4. Do Ministério Público. 6.5 Auxiliares da Justiça. 6.6 Meras menções aos terceiros. UNIDADE VII – DO ATO PROCESSUAL: 7.1. Natureza Jurídica. 7.2 Classificação. 7.3 teorias.	Unidade IV: 8h Unidade V: 8h Unidade VI: 12h Unidade VII: 12 h	Aulas expositivas, aulas dialéticas com debates sobre leituras específicas e casos concretos em sala de aula, notícias veiculadas em sites, blogs, jornais especializados, análise de peças processuais.	Prova parte objetiva e parte subjetiva avaliada em 7,0 pontos, a partir de análise de casos concretos e jurisprudenciais para análise lógica e crítica do aluno. Dois questionários de 1,5 cada de cinco questões cada envolvendo a disciplina ministrada em sala de aula no tópico “intervenção de terceiros”. O trabalho é individual a ser entregue no dia da segunda avaliação e deverá ser MANUSCRITO DE PRÓPRIA GRAFIA sob pena de ser sumariamente recusado.	Quadro, textos complementares, sites da internet, data-show, planos de aula, lista de emails, Resolução de casos, exemplo de peças processuais, interação on-line, blogs, vídeos para situar o que é a estrutura do judiciário, fotos de audiência, de juris, apresentação de peças exemplificativas.

11. REFERÊNCIAS[1]:         ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Candido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: RT, 2006. 12. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES[2]: CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CARNEIRO, Athos Gusmão.  Jurisdição e competência. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. __________; CALMON, Petrônio. Bases científicas para um renovado direito processual. Salvador: Juspodivm, 2009. DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. 2 ed. Forense: Rio de Janeiro, 1992. SANTANA, Agatha. Processo é fácil. Belém: Labor Editorial, 2011.

13. OBSERVAÇÕES: Este Plano de Ensino está sujeito a alterações de acordo com as necessidades de desenvolvimento do semestre e das turmas.

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