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Legislação do Brasil

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Por:   •  11/6/2014  •  Seminário  •  341 Palavras (2 Páginas)  •  190 Visualizações

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Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países têm legislação que protege estas espécies, proibindo a caça e protegendo seus habitats, mas essa legislação tem se demonstrado insuficiente para evitar que um número crescente de espécies deixe de existir, sem que se tenha notícia deste fato.

Não há consenso sobre os critérios de inclusão de uma espécie na lista das ameaçadas. Há uma interpretação corrente de que a preservação de espécies ameaçadas é incompatível com a exploração económica do ambiente em que vivem, que deveria ser preservado como um santuário ecológico intocável.

Isto é verdade em alguns casos extremos, mas não em todos. Cresce o número de propostas de uso económico sustentável de habitats naturais, combinando agricultura com preservação da cobertura vegetal e portanto da diversidade da flora e da fauna.

No Brasil, a legislação tem feito alguns avanços nos últimos anos, embora na prática a falta de fiscalização e a impunidade dos infratores implique em que não seja respeitada.O estado de conservação de uma espécie é um indicador da probabilidade de que esta espécie ameaçada continue a existir. Os factores usados nesta classificação incluem a amplitude de distribuição da espécie, o nível de ameaça a que está sujeita, a variação do tamanho da população, e outros.

Entre as classificações do estado de conservação das espécies animais e vegetais, a Lista Vermelha da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais) é a mais conhecida.

A UICN usa as seguintes categorias:

Extinta EX: o último representante de espécie já morreu, ou se supõe que tenha morrido. Exemplo: Dodo.

Extinta na natureza EW: existem indivíduos em cativeiro, mas não há mais populações naturais. Exemplo: Dromedário.

Crítica ou criticamente ameaçada CR: sofre risco extremamente alto de extinção num futuro próximo.

Em perigo EN: sofre risco muito alto de extinção num futuro próximo.

Vulnerável VU: sofre alto risco de extinção a médio prazo. Exemplos: Chita, camelo-bactriano

Quase ameaçada NT: ainda não sofre risco de extinção, mas as ameaças sobre ela são crescentes.

Segura ou pouco preocupante LC: não sofre ameaça

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