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MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

Por:   •  4/5/2016  •  Dissertação  •  473 Palavras (2 Páginas)  •  607 Visualizações

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Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Sucessão e Registro Público da Comarca de Palmeirina/PE.

        Elvira, brasileira, solteira, autônoma, portadora de cédula de identidade de nº X, e de CPF de nº X, residente e domiciliada à rua X, vem respeitosamente, através de seu advogado infrassinado, propor e requerer ABERTURA DE INVENTÁRIO, dos bens deixados pelo senhor Zenóbio, pai da requerente, com fulcro no artigo 988 do CPC, pelo que passa a expor e requerer.

1. DOS FATOS

        1.1 A requerente é filha do de cujus, brasileiro, portador de cédula de identidade de nº X e d CPF de nº X, de domicílio à rua X, falecido em 10/01/2015, em Recife. (doc. 02)

        1.2 Zenóbio era ab intestato, deixando como herdeiros sua esposa, com a qual tinha um regime de comunhão universal de bens, três filhos e dez netos.

        1.3 O patrimônio deixado soma o montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). (doc. 03)

2. DO DIREITO

        2.1 À luz do artigo 983 do CPC, o inventário deve ser aberto dentro de 60 dias após a abertura da sucessão. No presente caso, a abertura do inventário foi requerida dentro do prazo legal, de modo que sobre este ato não incidirá multa.

        2.2 Sendo a requerente legítima para praticar tal ato, nos termos do artigo 988 do CPC, pede-se a instauração do processo de inventário.

3. DA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE

        3.1 Como já mencionado anteriormente, Zenóbio era casado com Yone, viúva, aposentada, de cédula de identidade de nº X e de CPF de nº X, residente à rua X, e mantinha seu matrimônio com Zenóbio regrado pelo regime da comunhão universal de bens. (doc. 04)

        3.2 Conforme o artigo 990 do CPC, I, o inventariante será o cônjuge sobrevivo de acordo com o regime de bens escolhido.

        3.3 Assim requer-se que Yone seja nomeada como inventariante, prestando assim o compromisso legal.

4. DO PEDIDO

        4.1 De acordo, portanto, com o prazo do artigo 983 do CPC, requer a abertura do inventário.

        4.2 Requer que seja Yone, nomeada a inventariante.

        4.3 Protesta o alegado por todos os meios de prova permitidos em direito, mas, especialmente, pela juntada de documentos.

        4.4 Dá-se a causa o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Nesses termos

Pede deferimento.

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