MODELO DIVÓRCIO COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CULPA C/C REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO ALTERNATIVO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C GUARDA COMPARTILHADA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA      VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO ________.

_____________ por intermédio de seus procuradores, conforme instrumento de mandado anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do § 6º, artigo 226 da Constituição Federal, artigos 1.574, 1.572, incisos I e VI do artigo 1.573 e 1.578 todos do Código Civil e Lei 6.515/77, bem como artigos 1.583 e 1.584 do CC, formular o presente pedido de

DIVÓRCIO COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE CULPA

C/C REPARAÇÃO DE DANOS E

 PEDIDO ALTERNATIVO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C

GUARDA COMPARTILHADA

em face de __________, pelas razões de fato e de direito que passam a expor:

         I - DO CASAMENTO

1.                                         As partes constituíram matrimônio aos __ de ____ de _____ perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de ______, registrado no livro _____, fls. ____, sob o nº ____, certidão de casamento anexa.

2.                                         Optaram pelo regime ______, escritura de pacto antenupcial lavrada perante o Segundo Tabelionado de Notas da Comarca de ____, aos ___ de ____ de ____, livro ___, fls. ____, anexa.

3.                                         Desta união adveio o nascimento dos filhos: _____, nascido aos ____, atualmente com __ anos e _____, nascido aos ____, atualmente com __ anos de idade, certidões de nascimento anexas.

II - DOS FATOS MOTIVADORES A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

1.                                        Que as partes estão casadas há __ (_____) anos, mas cumpre relatar que alguns anos após o início do casamento, o Requerente começou a perceber mudanças de comportamento da Requerida, que evitava ter relações sexuais com mesmo.

2.                                        Desde então, o Requerente sempre solicitou que sua esposa procurasse ajuda médica e/ou psicóloga, ....

.....

3.                                        Desta forma, diante da certeza da traição, das faltas e omissões como esposa, da publicidade e da vexatoriedade em que se encontra, não restou alternativa para o Requerente, senão a propositura da presente ação.

III – DO DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DO CASAMENTO

1.                                         Resta evidente, que o Requerente tenta manter seu casamento, inclusive no que tange a vida íntima do casal,.......

2.                                         Diante da oitiva das conversas que estão gravadas ...., conforme trechos das gravações transcritos nas atas notariais, anexas.

3.                                        Para maior compreensão e comprovação do alegado e para que Vossa Excelência tenha conhecimento do inteiro teor das conversas, o Requerente criou uma conta junto ao site www.4share.com onde o conteúdo de todos os cartões está disponível com as conversas gravadas.

                                       Esclarece ainda que, por se tratar de segredo de justiça, a fim de que a parte contrária, seus advogados, o d. Representante do Ministério Público e Vossa Excelência possam ter conhecimento do conteúdo, informa que o acesso se dá somente através de senha, sendo que deverá ser feito da seguinte forma:

“Acessar o site www.4share.com, clicar em “entrar”/ usuário: ____/ senha: ___”. 

                                             Por serem várias conversas e o conteúdo por demais de extenso, passamos a transcrever parte das conversas, através de atas notariais abaixo:

“...........”.

4.                                         Observa-se que na integralidade das gravações ____ telefonemas entre a Requerida e seu amante por cartão e/ou arquivo, o que comprova indubitavelmente que não se trata de apenas “um caso”, mas de um relacionamento que se estende há meses e de forma pública.

5.                                         Diante da comprovação de que a Requerida foi infiel com o Requerente, evidenciado está que a mesma faltou com o principal dever do casamento, qual seja, a fidelidade, consoante disposto no artigo 1.566, I, do Código Civil.

Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:

I – fidelidade recíproca;

6.                                         Não obstante, a Requerida faltou ainda com os deveres de vida em comum, respeito e consideração mútua (art. 1.566, II e V, do CC).

7.                                         Vemos que a Requerida não só deixou de ter uma “vida conjugal” com o Requerente, como iniciou um relacionamento amoroso com seu ......

8.                                               Cediço que não foi só a exposição íntima da traição, mas a traição está escancarada no meio do ciclo de amizades do casal, caracterizando a total falta de respeito e consideração que a Requerida tem pelo Requerente, pois foi capaz de expô-lo ao ridículo na frente de seus amigos......

9.                                         Destaca-se ainda, que a Requerida e seu amante se comunicam ainda pelas redes sociais (Facebook), ... ata notarial das páginas do site de relacionamento Facebook (anexa).

10.                                         Reza o nosso ordenamento jurídico que a quebra do dever conjugal dá ao cônjuge inocente a possibilidade de propor ação de separação judicial e ou divórcio com atribuição de culpa, vez que a vida em comum se torna insuportável, nos termos dos artigos 1.572 e 1.573, I e III, ambos do Código Civil, in verbis:

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