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MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

Por:   •  17/11/2017  •  Trabalho acadêmico  •  894 Palavras (4 Páginas)  •  1.935 Visualizações

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO

DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

Pelo presente instrumento, fica estabelecida a venda do objeto a diante caracterizado, figurando de um lado neste ato denominado como Vendedora: 

VENDEDORA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, maior e capaz, residente e domiciliada na Rua Quintino Bocaiúva, 90, apto. 201, centro, nesta cidade e Comarca de União da Vitória/PR, portadora da Cédula de Identidade RG n. º 16/R-______________ e inscrita no CPF sob n. º ________________;

De outro lado neste ato denominado como Comprador:

COMPRADOR, brasileiro, administrador, solteiro, maior e capaz, nascido aos 26/06/1976, residente e domiciliado na Rua Nilo Eugenio dos Reis, 653, neste Distrito de São Cristóvão, Município e Comarca de União da Vitória/PR, portador da Cédula de Identidade RG n. º ________________ e inscrito no CPF sob n. º____________________;

E, ainda, como interveniente: EFULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empresário, maior e capaz, residente e domiciliada na Rua Quintino Bocaiúva, 90, apto. 201, centro, nesta cidade e Comarca de União da Vitória/PR, portador da Cédula de Identidade RG n. º _______________ e inscrito no CPF sob n. º ____________________;

Os quais pactuam nas cláusulas e condições deste instrumento a seguir aduzido:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A Vendedora vende ao Comprador um Automóvel, usado, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOLF 2.0 SPORTLINE, combustível GASOLINA, cor BRANCA, ano fab. 2010, ano mod. 2011, Placa _____________, chassi n. º _____________________ e Renavam sob n. º _____________________ Emplacado no Município de Clevelândia/PR. Observação: dito veículo encontra-se com o CRV preenchido em nome da ora vendedora, a qual deverá entregar o veículo devidamente transferido, licenciado e livre de débitos, inclusive com a regularização das placas, no prazo de 15 dias, e/ou providenciar sob sua responsabilidade a confecção de segunda via do Certificado de Registro de Veículo - CRV;

CLÁUSULA SEGUNDA: O Valor ora acordado entre as partes é de R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), pago da seguinte forma:

  • A importância de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), neste ato, representada pela entrega do veículo FIAT STRADA WORKING CD, 2014/2014, Placa ________________;

  • E, o saldo de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), neste ato, em moeda corrente e legal brasileira, representada pelo cheque ao portador de emissão do ora comprador, do Banco do Brasil S/A, Agência de União da Vitória, a ser descontado à vista, nesta data;

CLÁUSULA TERCEIRA: Ciente das obrigações assumidas por força do presente, o Comprador aceita e se constitui depositário do objeto acima descrito, ficando responsável a partir da data da assinatura do presente instrumento particular, por eventuais multas e débitos do veículo. A transferência do veículo junto ao Departamento de Trânsito – DETRAN, será efetuada em nome do ora Comprador ou de quem o mesmo indicar, após a entrega dos documentos, observado o prazo estabelecido na “CLÁUSULA PRIMEIRA”, quando também será entregue a Vendedora os documentos de transferência do veículo Fiat Strada, entregue como parte de pagamento;

CLÁUSULA QUARTA: As partes declaram pôr este instrumento, que assumem total responsabilidade civil e criminal, em caso de acidentes, atropelamentos ou qualquer outros incidentes que venham a ocorrer, do uso dos veículos ora permutados, cada qual pelo veículo ora adquirido, inclusive multas, taxas, emolumentos, arestos e impostos de qualquer natureza, pôr si ou pôr seus prepostos, desde a data da assinatura deste contrato, deixando um ao outro a par e a salvo de futuras eventualidades;

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato é lavrado por vontade e declaração das partes contratantes, em caráter essencialmente irrevogável e irretratável, isentando terceiros de qualquer responsabilidade sobre o ato, obrigando-se também os futuros alienantes sucessores ou herdeiros, sendo também o presente intransferível sem o consentimento da ora Vendedora;

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