MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo:

Pelo presente instrumento palrticular de promessa de compra e venda, de um lado: fulana de , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta cidade, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; fulano de tal, brasileiro, engenheiro, portador do RG no xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o no xxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa, fulana de tal, brasileira, portadora do RG xxxxxxxxxxx, SSP-GO, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados em xxxxxxxxxx, xx, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representados por sua bastante Procuradora, fulana de tal, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, inscrita no CRO/RJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos termos dos instrumentos de mandato lhes conferidos; daqui por diante denominados simplesmente Promitentes Vendedores; e, de outro lado, na qualidade de Promissária Compradora: fulana de tal, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx1, IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxajustam o presente contrato de promessa de compra e venda nos termos das cláusulas seguintes:

I – IMÓVEL OBJETO DE VENDA

O imóvel objeto do presente contrato constitui-se pelo apartamento nº xxxx do prédio situado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx dividido em sala, 03 quartos, banheiro, copa-cozinha, quarto de empregada com banheiro e área de serviço, tendo a área construída útil de 88,20m2, a ele correspondendo a fração ideal de 0,079 do terreno que, no seu todo mede: 25,00 m de frente para a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxl; 25,00 m de fundos, confrontando com xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; 18,20 m pelo lado direito, confrontando com xxxxxxxxxxxxxxxxxe outros e; 16,40 m do lado esquerdo, em confrontação com a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Referência Cadastral: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, registrado sob a matrícula nº xxxxxxxxxxxxx, ficha xxxxxxxxxxx, do xº Ofício de Justiça do Registro de Imóveis da xª Circunscrição de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx.

II – TÍTULO AQUISITIVO

O aludido imóvel foi havido pelos Promitentes Vendedores mediante partilha efetuada em razão do falecimento de fulana de tal, através do Formal de Partilha extraído dos autos do Arrolamento nº xxxxxxxxxxxxxxxx, em curso pela xª Vara Cível da Comarca xxxxxxxxxxxxx, devidamente registrado no RGI competente.

III – DA SITUAÇÃO JURÍDICA

Encontra-se o bem livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais e inteiramente quite de impostos e taxas, de acordo com a certidão negativa imobiliária expedida pela Prefeitura Municipal de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, não tendo os Promitentes Vendedores contra si quaisquer ação ou execução capaz de prejudicar o presente negócio.

IV – DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Assim possuindo os Promitentes Vendedores, como de fato possuem, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, prometem vender à Promissária Compradora o imóvel descrito e caracterizado na cláusula primeira, pelo preço certo e ajustado de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), a ser pago da seguinte forma: R$20.000,00 (vinte mil reais) no ato da assinatura do presente instrumento, representado por cheque administrativo emitido pela Promissária Compradora, da conta corrente nº _________, do Banco ___________ e; R$300.000,00 (trezentos mil reais), no ato da lavratura da escritura pública de compra e venda, a ser outorgada pelos Promitentes Vendedores.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O sinal pago neste ato caberá à primeira Promitente Vendedora, Sra. fulana de tal, sendo que o saldo do preço será dividido em partes iguais entre esta e os segundo e terceiro Promitentes Vendedores,

...