MONOGRAFIA DIREITO

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CAMPO GRANDE/ MS

2017.

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MATHEUS DE LIMA SOARES[pic 6]

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SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO.

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino anhanguera – UNIDERP, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito.
Orientadora: Mariana Benini.

CAMPO GRANDE/MS

2017.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

1.1 O Problema        3

2 OBJETIVOS        4

2.1 Objetivo Geral ou Primário        4

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários        4

3 JUSTIFICATIVA        5

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        6

5 METODOLOGIA        10

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        11

REFERÊNCIAS        12

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a situação do sistema carcerário atualmente e a reintegração do preso na sociedade, de modo que se compreenda que a pena não é uma forma de castigar e que não está atingindo o seu objetivo.

O sistema prisional está em pauta de diversas discussões, geradas pela crise que vive atualmente, são prisões lotadas, violentas, com condições péssimas de higiene, saúde, alimentação. Prisões com falta de fiscalização e segurança, detentos com fácil acesso a objetos proibidos internamente, com comunicação ao mundo externo, fica claro que a pena privativa de liberdade não está atingindo seu objetivo imposto, todos esses fatores influenciam na educação e reintegração do preso ao convívio social.

O sistema prisional precisa de mudanças, ações que o façam atingir o objetivo da pena, reeducando o preso durante pena privativa de liberdade, de modo que se possa inserir novamente o cidadão ao convívio social após a liberdade.

1.1 O Problema

De que forma o sistema prisional influencia na reintegração do preso ao convívio na sociedade?  

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivos geral ou primário

Analisar a situação do sistema prisional brasileiro, de modo que isso seja fundamental para que se possa reintegrar o preso ao convívio em sociedade.

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários

• Através de pesquisas, analisar a situação do sistema prisional brasileiro;

• Apresentar de que maneira o sistema prisional influencia na reeducação do preso;

• Mostrar que a pena privativa de liberdade não está atingindo o seu objetivo.

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3 JUSTIFICATIVA

Tendo como objetivo esclarecer que o sistema prisional influencia na ressocialização do preso, que as condições das prisões estão insatisfatórias, tornando o índice de violência muito alto entre os detentos, não os reeducando.  

Abordar detalhadamente a situação das prisões no país, a superlotação, observando as condições de saúde, higiene e alimentação, demonstrando de que maneira isso afeta nas atitudes dos detentos, gerando violência entre eles, tirando todo o objetivo de reeducação da pena.

E buscar também através de estudos, mostrar o alto índice de reincidência penal, confirmando a ideia de que a pena privativa de liberdade não está atingindo seu objetivo, pois o detento posto em liberdade volta a cometer delito.

 

4 fundamentção teórica

''O Sistema Prisional Brasileiro é tema alvo de grandes discussões na sociedade devido à crise que enfrenta atualmente, o Estado prefere tratar as penas, apenas como um meio de castigar o indivíduo pelo delito realizado.'' (ROSSINI,2015)

O Brasil como a maioria dos países latino-americanos, assiste imobilizado ao desenvolvimento de uma crise crônica em seu sistema penitenciário. Especialmente nos últimos anos, os indicadores disponíveis a respeito da vida nas prisões brasileiras demonstram de maneira inconteste um agravamento extraordinário de problemas já muito antigos como a superlotação carcerária, a escalada de violência entre os internos, as práticas de abusos, maus-tratos e torturas sobre eles, a inexistência de garantias mínimas aos condenados e o desrespeito sistemático e institucional à legislação ordinária e aos princípios dos direitos humanos. (ROLIM, 2003)

A sociedade está diante de uma crise no sistema carcerário, prisões defasadas em muitos meios, com muitos detentos em numero superior do previsto para o local, celas com condições péssimas de higiene, falta de fiscalização e violência. O que claramente interfere na ressocialização do preso, levando muitos a serem reincidente, devido ao Estado não conseguir atingir o principal objetivo da pena, que é a reeducação do preso, colocar o indivíduo novamente ao convívio em sociedade.

Quando alguém é condenado à prisão foi devido a alguma prática que vai de encontro com as normas estabelecidas em sociedade, foi pelo julgamento que a comunidade fez de quem cometeu um delito. Essa atitude procura afastar o indivíduo do convívio social para proteger a sociedade de novos crimes e dar oportunidade à pessoa condenada de corrigir-se. (FIGUEIREDO NETO, MESQUITA, TEIXEIRA, ROSA,2009)

A superlotação carcerária agrava todos os demais problemas dos presídios, no Brasil uma cela prevista para ser ocupada por 10 detentos, são encontrados 17, fica claro que a estrutura está comprometida, o Estado não dá conta de controlar e fiscalizar. A quantidade superior de presos está ligada a vários fatores, como a reincidência, onde o indivíduo volta ao mundo da criminalidade e a demora nos julgamentos, deixando vários presos aguardando sua sentença. “Em pouco mais de um ano, foram acrescidos ao sistema 8 mil lugares, insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52 mil presos.(VELASCO, REIS,2015)