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Modelo de Petição Inicial

Por:   •  13/8/2019  •  Trabalho acadêmico  •  585 Palavras (3 Páginas)  •  8 Visualizações

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‘ENDEREÇAMENTO

(NOME DO(A) AUTOR(A),, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº --------------SSP/PR., e do CPF/MF nº -------------, email....., residente e domiciliado na (endereço), na cidade de ..........., por seu procurador subscrito, com escritório profissional sito a Av. (endereço), fone/fax, e-mail:, em CIDADE- Pr, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos  do artigo 319, 695 e seguintes, e demais legislações aplicadas à espécie,  propor:

AÇÃO DE----------------, pelo procedimento (especificar), em face de

(POLO PASSIVO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº ----------- SSP/PR., e do CPF/MF nº -------------, representada por ......residente e domiciliado na (endereço), na cidade de -----------, Estado do Paraná, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito.

DOS FATOS

Atenção. A narrativa dos fatos deve apresentar resposta para as seguintes questões, entre outras:

• o que foi contratado

•qual a natureza da obrigação

• se houve descumprimento.

Se houve dano. De qual natureza.

•já houve contato direto com o réu? Quando? Como?

Você poderá seguir o roteiro abaixo:

Dizer que o autor firmou contrato de prestação de serviço – obrigação de fazer personalíssima. Destacar as condições.

 

Dizer sobre o descumprimento da obrigação e dos danos materiais já gerados diante do pagamento adiantado.

 

Concluir o raciocínio ressaltando a impossibilidade de acordo entre as partes e a necessidade de mover o processo frente a falta de solução.

II. Do Direito.

Dispõe o artigo 5º inciso LXXIV da CF/88:

......

No mesmo sentido, revela o artigo 98 do CPC (fazer a leitura do artigo e transcrever com as suas palavras – citação indireta)

No caso em apreço, verifica-se que o Autor não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo e com os honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento, frente as provas quanto à renda e gastos mensais em anexo. (PREMISSA MENOR)

Sendo assim, necessário se faz a concessão do benefício da gratuidade processual ao autor, por ser pessoa pobre na acepção jurídica do termo.

DO DANO MATERIAL

Dispõe o artigo ...., in verbis:

........

Do mesmo modo, revela o artigo .....

A respeito da referida obrigação de fazer personalíssima revela a doutrina:

colacionar

No caso em tela, dizer que a obrigação retrata o modelo acima citado

Logo, (concluir o raciocínio dizendo que o autor possui legitimidade para o pleito em face do réu, bem como, o pedido é possível, posto que, a prática fere a relação contratada. 

O mesmo se revela na jurisprudência abaixo:

.......

Ressaltar que o requerido deveria ter pessoalmente executado o trabalho, considerando a redação do contrato, devendo tudo ser resolvido em perdas e danos

...

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