Monografia: TIPOS DE AGRESSÃO
Por: marcomunhoz • 12/10/2016 • Monografia • 8.320 Palavras (34 Páginas) • 245 Visualizações
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AGRADECIMENTOS
Ao Professor, Rogério Renó, meu orientador e amigo, que acompanhou a evolução do tema escolhido, ajudando com sua nobre experiência no assunto.
Ao Professor, Márcio Miguel, com sua colaboração nas aulas ministradas, e pela atenção despendida.
À Professora, Daliane Vasconcelos, com seu jeito impar de ensinar a matéria em questão.
Aos professores que contribuíram, direta e indiretamente na minha formação.
Aos meus pais, Antonio Munhoz Neto e Zélia Borges Munhoz, pelo apoio concedido á mim no decorrer do curso.
Aos meus irmãos, Fernando Borges Munhoz e Tatiane Borges Munhoz, que contribuíram para a conclusão dessa etapa em minha vida.
A minha amada esposa Sônia Ribeiro, por ter acreditado no decorrer dos cinco anos de academia que um dia esta batalha estaria vencida.
A minha Tia Berenice Munhoz e minha Avó Dulce de Melo Munhoz, pelo carinho e apoio prestado.
MUNHOZ, Marco Aurélio Borges. Visão Social e Jurídica sobre a lei 11.340/06: lei Maria da penha. 2016. 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016.
RESUMO
Este tema foi selecionado pelo fato de a Lei Maria da Penha 11.340/06 não ser divulgada da maneira mais adequada aos seus fins, sendo assim, é importante conscientizar não só as mulheres, mas todos os cidadãos sobre a Lei e fazer com que esta seja eficaz em todo o país. É fundamental, dessa forma, demonstrar os aspectos positivos e negativos na aplicação da lei e expor a luta sobre os movimentos feministas, para que os agressores tenham punições devidas.
Palavras-chave: Violência contra a Mulher; Violência Doméstica; Lei Maria da Penha; Igualdade; Constitucionalidade.
MUNHOZ, Marco Aurélio Borges. Social and Legal view of the Law 11.340/06: Maria da Penha Law. 2016. 40 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016.
ABSTRACT
This theme was selected because of the Maria da Penha Law 11.340 / 06 not be disclosed in the most appropriate way to their ends, so it is important to educate not only women, but all citizens of the Law and make it to be effective in all key país.É thus demonstrate the positive and negative aspects of law enforcement and expose the struggle of feminist movements, so that the perpetrators have appropriate punishments.
Keywords: Violence against Women; Domestic violence; Maria da Penha Law; Equality; Constitutionality.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
EUA - Estados Unidos da América SP - São Paulo DDM – Defesa dos Direitos da Mulher DP – Delegacia de Polícia OMS – Organização Mundial da Saúde APAV – Associação Portuguesa de Apoio á Vítima CFEMA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria CP – Código Penal JECRIM – Juizado Especial Criminal LVD – Lei de Violência Doméstica TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência ONGs – Organizações não Governamentais |
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. HISTÓRICO
2.1 No Mundo:
2.1.2 EUA – Nova York – 1857
2.1.3 República Dominicana - 1960
2.1.4 Canadá – Montreal – 1989
2.1.5 México anos 1990
2.2 No Brasil:
2.2.2 Brasil – São Paulo – 1942
2.2.3 Brasil – São Paulo – 1998
2.2.4 Brasil – Fortaleza – 1983
3. HISTÓRICO DA DELEGACIA DA MULHER
3.1 AGRESSÃO
3.2 AGRESSOR
3.3 PERFIL DO AGRESSOR
3.4 TIPOS DE AGRESSÃO
3.4.1 AGRESSÃO HOSTIL (hostilidade)
3.4.2 AGRESSÃO INSTRUMENTAL
3.4.3 AGRESSÃO SEXUAL
3.4.4 AGRESSÃO DESLOCADA
3.4.5 AUTO-AGRESSÃO
3.4.6 AGRESSÃO ABERTA
3.4.7 AGRESSÃO DISSIMULADA
3.4.8 AGRESSÃO INIBIDA
3.5 VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA E PERFIL DAS MULHERES
3.5.1 VÍTIMAS
3.5.2 DENÚNCIA
3.6 TIPOS DE VIOLÊNCIA
3.6.1 VIOLÊNCIA FÍSICA
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