Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Por: Bruno Cavalheiro • 4/3/2017 • Trabalho acadêmico • 24.581 Palavras (99 Páginas) • 465 Visualizações
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Realização
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Presidente
Paulo de Barros Carvalho
Vice-Presidente
Antonio Sergio Falcão
Coordenação-Geral
Priscila de Souza
Coordenação de Pesquisa
Aurora Tomazini de Carvalho
Grupo de Pesquisa
André Ribeiro
Antônio Alcoforado
Cristiane Pires
Jaqueline Mayer
Jayme da Silva
Marcio Maron
Mauritânia Mendonça
Talita Felix
Semíramis Oliveira
Stefano Ferreira
Revisão Bibliográfica
Equipe IBET
Neiva Baylon
Fernanda Vidigal
Gleice Santos
Patrícia Santos
Thamyres Kern
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Presidente
Paulo de Barros Carvalho
Coordenadora
Priscila de Souza
SUMÁRIO
SEMINÁRIO I – Direito tributário e o conceito de “tributo”
Anexo I – ADI n. 447 ......................................................................
Anexo II – RESP n. 898.274/SP ...............................................
Anexo III – Súmula n. 353 do STJ ...............................................
Anexo IV – RE n. 100.249/SP ...............................................
Anexo V – ADI n. 800/RS ..............................................
Anexo VI – TRF 3ª Região AI n. 18153 .............................................
Anexo VII – AgRg no RESP n. 429.143/RJ ...................................
SEMINÁRIO II – Espécies tributárias ...................................
Anexo I – RE n. 570.513 ..........................................................
Anexo II – RE n. 554.951 ..........................................................
Anexo III – Súmulas ......................................................................
Anexo IV – AgRg no RESP n. 1.078.480/MG .......................
Anexo V – RE n. 588.322/RO ...............................................
Anexo VI – Súmula n. 545 do STF ................................................
Anexo VII – RESP n. 167.489/SP ...............................................
Anexo VIII – RESP n. 1452956/PR ...............................................
Anexo IX – RESP n. 766.107/PR ...............................................
Anexo X – RESP n. 615.495 ..........................................................
Anexo XI – RE n. 581.688 ..........................................................
Anexo XII – RE n. 571.968 ..........................................................
SEMINÁRIO III – Fontes do Direito Tributário .......................
Anexo I – AI n. 702.533/RJ ..........................................................
Anexo II – ARE n. 699.072/MG ...............................................
Anexo III – RESP n. 371.214/MG ...............................................
Anexo IV – AC n. 2209 AgRg/MG ...............................................
Anexo V – ADI n. 3510/DF ..........................................................
Anexo VI – ADI n. 2076/AC ..........................................................
SEMINÁRIO IV – Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias ......................................................................
Anexo I – RE 606.107/RS ..........................................................
Anexo II – RESP 1.325.709/RJ ...............................................
Anexo III – ADI-MC n. 6053/DF ...............................................
Anexo IV – RE 753.705 AgRg/SC ...............................................
Anexo V – RE n. 346.084/PR ...............................................
SEMINÁRIO V – Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada .............................................................
Anexo I – Rcl n. 10090/MT ..........................................................
Anexo II – AR n. 1860 AgRg/PR........................................................
Anexo III – RE n. 730.462/SP ........................................................
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