O Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resenha: O Conselho Nacional do Meio Ambiente. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: freuco • 1/12/2014 • Resenha • 304 Palavras (2 Páginas) • 266 Visualizações
No estado de São Paulo existem mais de oito mil postos de combustíveis e
derivados, sendo que mais de dois mil só na região metropolitana. A Resolução
CONAMA nº 273 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a Resolução SMA N° 5 -
Secretaria do Meio Ambiente - prevê a obrigatoriedade do licenciamento ambiental
para todos os postos de combustíveis e sistemas retalhistas, novos ou já existentes
e também para aqueles que necessitam de reformas ou ampliações.
Este trabalho apresenta o conceito de licenciamento ambiental e os documentos
necessários para a obtenção do licenciamento ambiental pelos postos que estão
nessas condições. Através do estudo de caso foram observados os documentos
necessários para obtenção da Licença de Instalação (LI) e da Licença de
Funcionamento (LF) exigido pela agência ambiental reguladora do estado de São
Paulo Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), obrigatórios na execução de reformas e/ou ampliações de postos de
combustíveis.
Palavras-Chave: Postos de combustíveis. Reformas e ampliações. Licenciamento
ambiental.
No estado de São Paulo existem mais de oito mil postos de combustíveis e
derivados, sendo que mais de dois mil só na região metropolitana. A Resolução
CONAMA nº 273 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a Resolução SMA N° 5 -
Secretaria do Meio Ambiente - prevê a obrigatoriedade do licenciamento ambiental
para todos os postos de combustíveis e sistemas retalhistas, novos ou já existentes
e também para aqueles que necessitam de reformas ou ampliações.
Este trabalho apresenta o conceito de licenciamento ambiental e os documentos
necessários para a obtenção do licenciamento ambiental pelos postos que estão
nessas condições. Através do estudo de caso foram observados os documentos
necessários para obtenção da Licença de Instalação (LI) e da Licença de
Funcionamento (LF) exigido pela agência ambiental reguladora do estado de São
Paulo Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), obrigatórios na execução de reformas e/ou ampliações de postos de
combustíveis.
Palavras-Chave: Postos de combustíveis. Reformas e ampliações. Licenciamento
ambiental.
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