O Contrato de Permuta
Por: Beatriz Queiroz • 4/10/2023 • Trabalho acadêmico • 405 Palavras (2 Páginas) • 101 Visualizações
Contrato de Permuta
Por este instrumento particular de permuta de direitos referente aos automóveis, de um lado Roger da Silva, solteiro, brasileiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG n° 36050103-9, expedida por SSP, C.P.F/MF n° 433.978.560-20, que ao final subscreve, doravante chamado de PRIMEIRO PERMUTANTE.
Por outro lado, Thiago Henrique Oliveira, solteiro, brasileiro, mecânico, portador da cédula de identidade RG n° 25065249-7, expedida por SSP, C.P.F/MF n° 010.928.452 -15, que ao final subscreve, doravante chamado de SEGUNDO PERMUTANTE.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a permuta dos bens declarados conforme a descrição abaixo:
- Veiculo Gol, marca Volkswagen, ano de fabricação 2014, chassi 15698741235261789, cor vermelho, placa EZM – 8810, registrado no DETRAN/DUT sob n° 598237, de propriedade do PRIMEIRO PERMUTANTE.
- Veiculo Palio, marca Fiat, ano de fabricação 2014, chassi 12546987451362565, cor prata, placa ROD – 1125, registrado no DETRAN/DUT sob n° 028670, de propriedade do SEGUNDO PERMUTANTE.
DA PERMUTA
Cláusula 2ª – Neste ato, o PRIMEIRO PERMTANTE, transfere ao SEGUNDO PERMUTANTE, a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua propriedade, avaliado em xxxx (valor expresso), passando a se responsabilizar, a partir da data de transferência, pelos tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 3ª - O SEGUNDO PERMTANTE, transfere ao PRIMEIRO PERMUTANTE, a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o automóvel de sua propriedade, avaliado em xxxx (valor expresso), passando a se responsabilizar, a partir da data de transferência, pelos tributos e taxas que recaiam sobre o veículo.
Cláusula 4ª – Cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca;
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 5ª - O PRIMEIRO PERMUTANTE e o SEGUNDO PERMUTANTE, deverão entregar os respectivos veículos, livre de qualquer débito, realizando a troca de um pelo outro, sem prejuízo do pagamento da multa estipulada na cláusula 7ª.
Cláusula 6 ª – Tanto o PRIMEIRO PERMUTANTE quanto o SEGUNDO PERMUTANTE se responsabilizarão pelas eventuais multas de trânsito que recaírem sobre o veículo de sua propriedade, e que forem anteriores á permuta.
DA MULTA
Cláusula 7ª - A parte que infringirem quaisquer das cláusulas acima mencionadas, deverá se responsabilizar pela multa de R$ --------- (valor por escrito).
Cláusula 8ª -
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