O Crescimento Dos Crimes Cibernéticos Concomitantes Ao Avanço Da Tecnologia
Por: danielmacedorj • 9/7/2023 • Monografia • 11.674 Palavras (47 Páginas) • 78 Visualizações
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
CURSO DE DIREITO
CAMPUS BARRA DA TIJUCA
DANIEL MACEDO DE AZEVEDO FERNANDES
O crescimento dos crimes cibernéticos concomitantes ao avanço da tecnologia.
Rio de Janeiro.
NOVEMBRO DE 2022.
DANIEL MACEDO DE AZEVEDO FERNANDES
O crescimento dos crimes cibernéticos concomitantes ao avanço da tecnologia.
Orientadora: Maria do Carmo de Assumpção Borges.
Rio de Janeiro.
NOVEMBRO DE 2022.
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
Monografia apresentada ao curso de Direito, Campus Barra da Tijuca, da Universidade Veiga de Almeida, para obtenção do título de Bacharel.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dra. Maria do Carmo de Assumpção Borges.
Prof. Dr. Ronaldo da Costa Formiga.
Prof. Dra. Andrea Costa Martelotta.
Rio de Janeiro.
NOVEMBRO DE 2022.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por me conceder a glória de alcançar esta oportunidade, por me amparar nos momentos de dificuldades e me fortificar nos momentos de necessidade.
Dedico, carinhosamente, o resultado deste trabalho a minha querida Avó, que nunca me deixou desacreditar da herança do conhecimento deixada em nossa família.
Aos meus familiares (pai e mãe, irmão e irmã, tia e tio, primo e prima, avô e avó), deixo aqui meus imensos agradecimentos, por me formarem como pessoa e me apoiarem a chegar até aqui. Em especial, a minha líder, advogada e Mãe, que confiou em mim a todo momento e, principalmente, a todo o suporte me dado até aqui.
Meus sinceros agradecimentos aos meus mestres/professores que se dedicaram ao compartilhamento do lídimo conhecimento jurídico e pelas conversas depois da aula, especialmente aos mestres Francisco de Assis e Marcos César.
Desde o início do curso de Direito compreendi que estava no lugar certo, escolhi e fui escolhido. Sendo um ser humano livre, igual em direitos e obrigações, dedico desde então minha vida às ciências sociais e jurídicas, colaborando com a manutenção da ordem social e, até o dia da minha morte, espero que assim seja.
"Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta." Ruy Barbosa em Oração aos Moços, 1921.
RESUMO
No período da guerra fria, o mundo teve o surgimento da internet com o armazenamento de dados descentralizados relacionados a informações importantes sobre ações inimigas, sendo uma das principais estratégias do país vencedor para obter êxito na guerra. No mesmo ano, em 1960, os crimes de espionagem e sabotagem foram praticados na internet, sendo considerados os primeiros crimes cibernéticos da história. Seguindo o mesmo cenário histórico, é possível perceber que o crescimento dos crimes cibernéticos tem semelhança ao avanço da tecnologia, principalmente devido a intensificação de acesso à internet, sendo causa de ações governamentais que correlacionem a segurança do usuário com o acesso à internet. Com a crise sanitária do vírus COVID-19, a humanidade precisou intensificar o acesso à internet em decorrência do distanciamento social, indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), e por essa razão, foram necessárias as transformações na vida social econômica e profissional, transformando muitos procedimentos realizados de maneira presencial em virtuais, incluindo o uso da internet. A vulnerabilidade técnica de acesso à internet vem trazendo um inegável prejuízo à sociedade, em função do avanço da tecnologia e o crescimento do cibercrime. Em 2021, na esfera penal, o Governo do Brasil sancionou a Lei n. 14.155/2021 que alterou o código penal, onde havia somente a tipificação penal da Lei n. 12.737/2012 sancionada somente em 2012, como forma de conter o crescimento do cibercrime trazendo uma punição aos agentes criminosos. Uma parcela da população do país ainda não possui acesso à internet devido a sua vulnerabilidade econômica, enquanto outra parte representa a vulnerabilidade técnica, mostrando atraso nas políticas públicas de acesso à internet. A prática do cibercrime se tornou incentivadora pela dificuldade no rastreio, incluindo à descentralização das criptomoedas do governo e criptografia nas transações de Bitcoin (BTC) e Monero (XMR), principais moedas de troca em transações relacionadas ao sequestro de dados na internet.
Palavras-chave: Crime cibernético. Tecnologia. Internet. Dados. Distanciamento social. Código Penal. Criptomoeda.
ABSTRACT
In the cold war period, the world had the emergence of the internet with the storage of decentralized data related to important information about enemy actions, being one of the main strategies of the winning country to succeed in the war. In the same year, in 1960, espionage and sabotage crimes were committed on the internet, being considered the first cybercrimes in history. Following the same historical scenario, it is possible to see that the growth of cybercrime has similarity to the advancement of technology, mainly due to the intensification of internet access, being cause for governmental actions that correlate the user's security with internet access. With the health crisis of the COVID-19 virus, mankind needed to intensify access to the internet due to the social distance, indicated by the WHO (World Health Organization), and for this reason, transformations in the economic and professional social life were necessary, transforming many procedures performed in a face-to-face manner into virtual ones, including the use of the internet. The technical vulnerability of Internet access has been bringing undeniable damage to society, due to the advancement of technology and the growth of cybercrime. In 2021, in the criminal sphere, the Brazilian government sanctioned Law no. 14,155/2021, which changed the criminal code, where there was only the criminal typification of Law no. 12,737/2012, sanctioned only in 2012, as a way to contain the growth of cybercrime by bringing a punishment to criminal agents. A portion of the country's population still does not have access to the internet due to its economic vulnerability, while another part represents technical vulnerability, showing a delay in public policies for internet access. The practice of cybercrime has become incentivized by the difficulty in tracking, including to the decentralization of government cryptocurrencies and cryptography in Bitcoin (BTC) and Monero (XMR) transactions, the main currencies of exchange in transactions related to data hijacking on the internet.
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