O DIREITO CONSTITUCIONAL
Por: Brizola1410 • 3/11/2022 • Trabalho acadêmico • 649 Palavras (3 Páginas) • 62 Visualizações
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CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE METROPILITANA DE CAMAÇARI- UNIFAMEC
DIREITO CONSTITUCIONAL
CAMAÇARI
2022.2
DIREITO CONSTITUCIONAL
Relatório Circunstancial Desenvolvido comorequisitoparcial apresentado na Segunda Unidade para obtenção do título de Bacharel em Direitopelo Centro Universitário Faculdade Metropolitana de Camaçari – UNIFAMEC.
Orientador:Professor
CAMAÇARI
2022.2
1) INTRODUÇÃO:
O presente evento teve o objetivo de apreciar alguns eventos que tivessem como tema direitos fundamentais em espécie. Diante disso foram analisados três cursos. O primeiro evento trata-se de um curso sobre Noções de Ética, o segundo trata-se de um curso que versa sobre Direito Penal Básico e o terceiro aborda sobre Direito Ambiental Tributário.
2) VISÃO GERAL: Nesse tópico serão analisados a fonte e o local de eventos, assim comos os temas debatidos.
2.1) LOCAL:
Os cursos foram realizados através de plataformas de forma remota.
2.2) PERÍODO:
O curso sobre Noções de Ética concluído em 01/11/2022, totalizando a carga horária de 8 horas e aproveitamento de 80 pontos. O curso que versa sobre Direito Penal Básico foi realizado e concluído em outubro de 2022 totalizando trinta e cinco horas. O curso sobre Direito Ambiental Tributário iniciou-se no dia 13 de setembro do ano em curso pela plataforma de eventos da OAB Nacional perfazendo um total de três horas de atividade complementar.
2.3 ASSUNTOS ABORDADOS:
No curso de Noções de Ética foi nos apresentado o conceito de ética, o conceito de cidadania , além de ter realizado a reflexão acerca da dignidade. Houve debate sobre as infrações éticas.
No curso de Direito Penal Básico foi verbalizado sobre diversos tipos de crimes tais como: Crime e Contravenção, periclitação da Vida, crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra a fé, crimes contra a administração pública, crimes praticados por particulares. Além disso, houve debates que gerou uma percepção maior acerca da existência da Lei da Improbidade Administrativa, Lei do Abuso de autoridade.
No curso de Direito Ambiental Tributário abordou sobre a regulamentação e arrecadação dos tributos com base no conjunto das leis. Mostrou a importância dessa área jurídica em fiscalizar a prática da cobrança de taxas e impostos para garantir uma boa relação jurídica entre o Estado e o contribuinte.
2.4) IMPRESSÕES E CONSTATAÇÕES
Os três eventos embora diferentes são muito próximos dos direitos em espécie no que se refere aos direitos e garantias dos cidadãos. Com todos os ventos online foi possível aprender tais temas no que se refere às leis.
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