O Direito Constitucional

 PROGRAMA DE SEGURANÇA

 E SAÚDE OCUPACIONAL

JANEIRO DE 2010.

INDICE

1	Política de segurança da empresa	3
2.	Organograma e dimensionamento do SESMT	4
4	Relação de EPI’s	6
5	Manual de EPI’s por função	7
6	Programa de controle medico e saúde ocupacional - PCMSO	13
7	Programa de prevenção de risco ambientais – PPRA	13
8	Programa de condições e meio ambiente de trabalho – PCMAT	13
9	Programa de admissão pessoal	13
10	Programa de sinalização	17
11	Programa de treinamento	18
12	Treinamento de combate a incêndio	19
13	Programa de prevenção contra incêndio	20
14	Comissão Interna de prevenção de Acidentes - CIPA	21
15	Programa de atendimento de emergência	21
16	Meios e recursos para armazenagem de materiais e equipamentos	22
17	Plano de ação para divulgação de segurança	22
18	Plano de ação administrativa	23
19	Normas em instalações elétricas provisórias	26
20	Classificação de acidentes e seu potencial de gravidade	28
21	LTCAT	34

1. POLÍTICA DE SEGURANÇA DA EMPRESA

        A CODELO DO BRASIL  MINERAÇÃO, filiada da CODELCO CHILE, através de suas atividades de pesquisa mineral em todo país, tem por missão gerar novos recursos minerais de cobre, e cumprirá com esse objetivo considerando a aplicação de um Sistema de estão de Segurança e Saúde Ocupacional, constituído sobre os seguintes compromissos:

• Respeito a segurança e saúde de seus funcionários, prestadores de serviços e comunidade onde operamos;

• A segurança e saúde de nossos colaboradores não serão comprometidos em função de produção ou lucro;

• Melhoria da qualidade de vida e conforto de todas as pessoas envolvidas em seus processos, visando a preservação da saúde e integridade física de funcionários e prestadores de serviços;

• Implementar e manter um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional eficaz, através de procedimentos operacionais, visando prevenir falha nos processos que impliquem em ocorrências de acidentes e/ou doenças do trabalho, que possam provocar lesão a pessoas e/ou danos materiais ao patrimônio da empresa;

• Promoção e fortalecimento de uma cultura prevencionista pelos funcionários e prestadores de serviço;

• Estimular a atitude conscientes dos colaboradores quanto aos assuntos relacionados a segurança e saúde ocupacional em conformidade com os procedimentos implementados;

• Melhoria continua na gestão de segurança e saúde ocupacional das atividades da Codelco do Brasil, estendendo esse compromisso a seus prestadores de serviços.

• Todos os funcionários e prestadores têm o dever de cumprir e fazer cumprir os compromissos aqui assumidos e colaborar para a implementação dessa política.

2. DIMENSIONAMENTO DO SESMT (NR-04 / PORTARIA Nº 3214/78 – MTE)

O SESMT da Codelco do Brasil é composto de 01 (um)  Representante da Diretoria  (RD DO SGA) e 01 (um) técnico de segurança do trabalho.

Para as atividades de medicina do trabalho foi contratada uma empresa de assessoria que realiza, implementa e acompanha os programas anuais, como PCMSO.

1) SEGURANÇA DO TRABALHO

O setor de segurança do trabalho encarregar-se-á da análise técnica dos pontos críticos das atividades, identificando os principais riscos existentes ou previsíveis; bem como, coordenará as atividades de meio ambiente,  procederá, também, a avaliação mensal da eficácia do programa de segurança e saúde ocupacional pré-estabelecido, por meio de dados estatísticos, como taxa de freqüência, gravidade e outros parâmetros.

Serão realizados controles periódicos dos riscos ambientais, com as conseqüente determinações de agravo a saúde das pessoas envolvidas nos processos.

Será disponibilizado a todos os funcionários formulário de direito de recusa ao trabalho que exponham pessoas a riscos graves e iminentes de acidentes.

Caberá a este setor a correta instalação, manutenção e inspeção de todos os equipamentos de combate a incêndio a serem instalados nas áreas envolvidas pelo canteiro, conforme portaria vigente do Ministério do Trabalho e NR-23.