O Direito Constitucional
Por: 95077243 • 26/5/2020 • Monografia • 20.409 Palavras (82 Páginas) • 117 Visualizações
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UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA
IGOR ALVES DOS SANTOS
BRASÍLIA-DF
2019
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a norma declarada inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade?
BRASÍLIA-DF
2019
IGOR ALVES DOS SANTOS
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a norma declarada inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade?
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA da cidade de Brasília-DF, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Ana Isabel Seligmann Feitosa
BRASÍLIA-DF
2019
SANTOS, Igor Alves dos. | ||
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a norma declarada inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade? Igor Alves dos Santos. Brasília, 2019. | ||
60f. | ||
Orientadora: Ana Isabel Seligmann Feitosa | ||
Trabalho Monográfico (Graduação em Direito) UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA de Brasília, 2019. | ||
1. Abstrativização 2. Mutação. 3. Suspensão. UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA de Brasília. | ||
CDD | ||
000.000 |
IGOR ALVES DOS SANTOS
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a norma declarada inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade?
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado à UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Titulação Nome do Professor
UNIP - Universidade Paulista de Brasília-DF
Prof. Titulação Nome do Professor
UNIP - Universidade Paulista de Brasília-DF
Prof. Titulação Nome do Professor
UNIP - Universidade Paulista de Brasília-DF
IGOR ALVES DOS SANTOS
A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO INCISO X DO ART. 52 DA CF/88: É defeso ao Poder Judiciário suspender a norma declarada inconstitucional no âmbito do controle difuso de constitucionalidade?
AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO DO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Com base no disposto da Lei Federal nº 9.160, de 19/02/1998, AUTORIZO a UNIP - Universidade Paulista de Brasília, sem ressarcimento dos direitos autorais, a disponibilizar na rede mundial de computadores e permitir a reprodução por meio eletrônico ou impresso do texto integral e/ou parcial da OBRA acima citada, para fins de leitura e divulgação da produção científica gerada pela Instituição.
Brasília-DF, ______/______/______
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Igor Alves dos Santos
Declaro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso, foi submetido a todas as Normas Regimentais da UNIP - Universidade Paulista de Brasília e, nesta data, AUTORIZO o depósito da versão final desta monografia bem como o lançamento da nota atribuída pela Banca Examinadora.
Brasília-DF, ______/______/______
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Orientadora: Ana Isabel Seligmann Feitosa
AGRADECIMENTOS
No ano de 2013 recebi em minha casa uma visita inesperada: uma missionária desconhecida, levada até minha residência por intermédio da minha amiga e irmã em Cristo, Denise Graciano (companheira). Neste dia, por meio dessa missionária, ouvi a seguinte promessa da parte de Deus: “Tu serás um homem da lei.”
Exatos 06 (seis) anos se passaram desde aquele dia e eu só tenho a agradecer a Deus por ter permanecido fiel em minha vida. E não é de se admirar, pois ele mesmo diz que: “Por mais que sejamos infiéis, Ele permanece fiel para conosco. Tg. 2.13.”. A fidelidade dele não está condicionada a minha.
Agradeço a minha mãe Maria Helena dos Santos (Leninha) que com toda garra e luta soube criar seus 02 (dois) filhos, ensinando sempre o caminho da honestidade. Apesar de não termos pomposas condições financeiras, tive o melhor dessa terra: a infância que toda criança queria ter. Como dizia minha mãe: “A gente faz das tripas coração para dar o melhor para os nossos filhos.”. E foi baseado nesse ditado popular que ela nos criou, razão pela qual nada disso seria possível sem o apoio essencial dela.
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