O Feminicidio

FEMINICÍDIO A SEGURANÇA E VIDA DAS MULHERES

EM RISCO

Resumo: Á analise e exploração desse tema revela a dimensão da desigualdade e discriminação retrata na sociedade. Que prima por defender um domínio através da força física, considerando a ameaça e agressão física contra as mulheres, uma reação normal da cultura machista, ao invés de um desequilíbrio e violação dos direitos a vida e dignidade. Esse crime precisa ser coibido com medidas penais mais incisivas e campanhas de conscientização; capazes de quebrar os paradigmas da cultura machista, que controla a sociedade em suas mais diversas estruturas.  Esse cenário estampado e marcado pela violência contra a mulher precisa ser extinto da sociedade, se faz necessário a produção e pratica de politicas publicas que fomentem novos conceitos, tradições e hábitos, capazes conter e por fim nas agressões como reação de estresse, ciúmes e outros fatores motivacionais, desse ato de atentado a vida, a paz e segurança das mulheres. A paz, o respeito e a harmonia precisam ser preservadas e promovidas, causando um novo tempo, em que as mulheres poderão viver sem ameaças e atentados contra a sua vida.

Palavras-Chaves: Feminicídio, discriminação, violência, atentado, vida e segurança.

Abstract: The analysis and exploration of this theme reveals the dimension of inequality and discrimination portrays in society. That excels in defending a domain through physical force, considering the threat and physical aggression against women, a normal reaction of sexist culture, rather than an imbalance and violation of the rights to life and dignity. This crime needs to be curbed with more incisive criminal measures and awareness campaigns; capable of breaking the paradigms of the sexist culture, which controls society in its most diverse structures. This scenario stamped and marked by violence against women needs to be extinct from society, it is necessary to produce and practice public policies that foster new concepts, traditions and habits, capable of containing and finally in aggression as a reaction of stress, jealousy and others. motivational factors, this act of attacking the life, peace and security of women. Peace, respect and harmony need to be preserved and promoted, creating a new era in which women will be able to live without threats and attempts on their lives.

Keywords: Femicide, discrimination, violence, attacks, life and security.

Introdução

     O feminicídio tem sido um crime e ato de violência contra a mulher, que a cada dia os índices dessa prática criminosa têm aumentado expressivamente.  Apontando a insegurança que as mulheres têm vivenciado no seu cotidiano, instaurando um alerta sobre o risco presente na sociedade.  O feminicídio é uma violação gravíssima dos direitos humanos, sendo um atentado contra o direito a vida, que as mulheres têm sofrido a nível mundial. O feminicídio segundo o que está definido sobre esse crime, no código penal Brasileiro é considerado um crime hediondo, sendo assim descrito: “É o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher” (BRASIL, 2020).  

      O feminicídio estampa o preconceito contra as mulheres, a falta de medidas e acompanhamento eficaz, quando se trata da segurança de mulheres, que em muitos dos casos, a vitima não tem como se manifestar e denunciar as ameaças verbais que sofre. Indicando em muitos casos um menosprezo e uma visível discriminação, Arruda (2021) ressalta: “As punições penais não são suficientes, para tanto, seria necessário um acompanhamento como ato preventivo através de projetos, de conscientização evitando, assim, cometer violência com suas companheiras ou qualquer outra pessoa do gênero”.  Portanto é preciso que o Estado seja mais efetivo com projetos de conscientização em todas as áreas e órgãos da sociedade.

       O termo feminicídio foi proposto pela socióloga Anglo-Saxã Diana Russel, se tornando um tema de estudo nas ciências sociais, tornando o seu conceito segundo Copello (2012): “Uma importante categoria de análise, uma vez que permitiu identificar e descrever os fatores discriminatórios presentes nessas mortes, circunscrever suas características e descrevê-las como fenômeno social, além de permitir dimensionar sua presença na sociedade a partir de estudos de natureza quantitativa, tarefa que ainda resta pendente na maior parte dos Países”.  O feminicídio se tornou um fenômeno social em que a discriminação e o atentado a vida são os temas centrais.  Tendo como desafio a mudança da cultura e tradições machistas de domínio através da força e violência.  

       Este estudo e pesquisa busca analisar e descrever as circunstâncias, dimensões e consequências da falta de segurança as mulheres, trazendo consequências terminais como o feminicídio, que além de coibir e impedir os tramites normais e naturais do direito a vida, que todos possuem, independente de classe, sexo, politica e religião. É inconcebível as mulheres viverem em estado de pânico, correndo risco frequente de ameaças e crimes, como o feminicídio. Assim essa pesquisa é um alerta e ao mesmo tempo um apelo, a medidas mais efetivas de proteção e segurança as mulheres.

     A seguir estaremos apresentando a revisão teórica sobre a temática dessa pesquisa, que será para ser submetido a analise e aprovação para participar do IV Congresso Internacional De Direito Constitucional Luso-Brasileiro: “Um Ensaio Sobre Os Direitos Humanos”.

Metodologia  

   

      Esse estudo será analítico, reflexivo e descritivo.  Consideramos ser analítico devido à análise e exploração desse assunto de forma minuciosa.  Reflexivo por termos como uma das propostas centrais desse estudo, causar a reflexão no publico sobre esse tema em discussão. Será descritivo devido a apontarmos as circunstâncias e fatores que motivam essa pratica criminosa, como apresentando informações gerais sobre como o tema é tratado e vivenciado no contexto da sociedade Brasileira, meios de comunicação e o Estado.