O Novo Código de Processo Civil

Caso 1: O advogado errou em dizer procedimento sumário, mas não existe mais no Novo Código de Processo Civil.

E pode ser deflagrada em juizado especial, pois está dentro dos quesitos para o juizado.

B) o autor tem a opção de escolher a ação, nessa caso concreto, numa vara cívil ou num juizado especial cívil. Hipótese de competência relativa.

Objetivas : C e C

Caso 2

A) O estudando do 6 período esta correto, fundamentado no art 5°, XXXV CF/88 c/c art 332, trata-se da improcedência liminar do pedido.

b) Sim. a improcedência liminar - é uma decisão com mérito do pedido e o indeferimento da petição inicial é uma decisão sem mérito.

Objetiva: D e D

Caso 3

Sim, pois ofereceu a contestação, conforme o art 338 CPC, sendo facultado ao autor substituir o réu na PI em um prazo de 15 dias. O autor ainda terá que pagar as despesas e honorários ao procurador do réu excluído.

Não, pois pelo o art. 338 CPC, o autor poderia promover a substituição do réu quando este declarar parte ilegítima.

B) princípio da eventualidade: O réu tem que apontar toda a sua matéria de defesa na contestação sob pena de preclusão.

Princípio do ônus da impugnação específica: O réu tem o ônus de contra atacar todos os fatos, o que não contra atacar não será considerado verdadeiro.

Objetiva: B e A

Caso 4

Não. a revelia não gera a procedência do pedido autor, a presunção de veracidade provocada pela revelia é relativa, podendo ser afastada pelos próprios elementos constados no processo ou por provas determinados pelo juízo.

B) art. 150 do CPC, diante dos novos fatos alegados o juiz deveria abrir prazo para réplica do autor.

Objetiva: C e C

Caso 5

Não. Porque ainda tem provas a serem colhidas, audiência de instrução e julgamento.

B) art 356, I. O juiz pode julgar parcialmente o pedido quando um deles for incontroverso. Os fatos que não foram impugnados consideram verdadeiros, presunção de veracidade relativa.

Objetiva: D e D

Caso 6

Sim. Art 359, poder de polícia.

B) a AIJ é um ato processual único.  O ideal é que comece e termine no mesmo dia, excepcionalmente pode ser prorrogada para outro dia mas será a mesma audiência pois não pode haver mais de uma.

Objetiva: A e C

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