TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

O Supremo Tribunal Federal no Brasil

Por:   •  17/5/2023  •  Trabalho acadêmico  •  263 Palavras (2 Páginas)  •  55 Visualizações

Página 1 de 2

>> Que elementos contribuíram para a valorização político-institucional do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que papel, de acordo com a Constituição, ele desempenha em relação aos demais Poderes?

A importante facilidade do Supremo Tribunal Federal em lidar com questões discutíveis, sendo consideráveis complicadas ou não em tomar decisões como, por exemplo: lei de crimes hediondos, habeas corpus, os ajustes econômicos do país, direito de greve, aborto, entre diversos outros assuntos religiosos, de natureza cientifica ou qualquer além, considerando sua decisão pontual nos debates, fora um dos contribuintes para o crescimento e valorização no papel político-institucional.

Relacionando ao passar dos anos, muito foi mudado o olhar do Direito em relação ao STF, tanto como na relação institucional, ao estudo, tanto como profissional, dentro do órgão onde ocorrem as decisões. O legislador ordinário sendo contribuinte, democratizando o acesso ao Supremo, centralizando o STF em relação ao sistema político, ter reconhecimento em passíveis de judicialização; natureza, sendo importantes títulos no Brasil, atribuíra passos ainda mais importantes para ser o principal foco de atenção, ponderando os valores e moralidades assim necessários.

Com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o STF conseguiu assim ser considerado como o centro do arranjo político, consolidado também por exercer a “decisão final” sobre questões assim discutidas, não apenas sendo papel moderador no Estado Democrático, porém, antes mesmo da promulgação da Constituição, as citadas: Corte Victor Nunes Leal, Corte Moreira Alves, Corte Gilmar Mendes, também foram fundamentais para elevar a função do STF, ganhando mais notoriedade. Estes elementos foram alguns dos tantos, fundamentais para o crescimento e valorização do Supremo.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (1.9 Kb)   pdf (38.5 Kb)   docx (7.3 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com