O TRATAMENTO OU PUNIÇÃO
Por: Eduardo Soares de Melo • 1/5/2017 • Resenha • 5.380 Palavras (22 Páginas) • 602 Visualizações
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Eduardo soares de melo
pedofilia:
TRATAMENTO OU PUNIÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
Aprovado em: __/__/____
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
RESUMO
O presente trabalho retrata a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual, na qual há preferência por meninos e/ou meninas pré-púberes. Oportunamente, apresenta os aspectos sociais, psicológicas que envolvem essa conduta. Finalizando, aborda a legislação inerente, como também a violação de Direitos Humanos consagrados pela Constituição da República do Brasil.
ABSTRACT
The present work portrays pedophilia, which consists of a sexual perversion, in which there is preference for prepubescent boys and / or girls. Timely, social, psychological presentations involving this conduct. Finally, it addresses the inherent legislation, as well as a violation of human rights enshrined in the Constitution of the Republic of Brazil.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2 capitulo i etimologia,historica,conceito,significado do vocabulo pedofilia,constituição federal e legilação esparsa 14
3 CAPÍTULO II perfil dos abusadores e suas atitudes, sinais fisicos que identificao as e consequencias pedofilia virtual e rede de crime organizado.............................................................................17
4 capítulo III dados e estatisticos,pacto do silencio,lei do silencio vesus denuncia,pedofilia e direitos humanos,,simbolos que identificao a pedofilia 19
CONsiderações finais 20
REFERÊNCIAS 21
INTRODUÇÃO
Relatos de comportamento sexual incomum sempre existiram desde os tempos remotos. Na mitologia grega e na Roma Antiga eram comuns casos de promiscuidade, rituais de orgia, práticas incestuosas; sendo que muitos deles tinham cunho religioso.
É certo que por muito tempo os desvios de comportamento ligados ao sexo tiveram apenas conotação de imoralidade, mas apenas a partir do século XIX, é que os desvios sexuais tornaram tema discutido no campo da medicina.
O objetivo desse trabalho é, precipuamente, definir o que seja a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual na qual há preferência por meninos e/ou meninas pré-púberes, como também analisar os aspectos sociais, jurídicos e psicológicos, tendo em vista que a prática dessa conduta fere diretamente os princípios e direitos consagrados pela Constituição da República do Brasil.
O presente artigo também irá abordar o perfil dos abusadores, como também identificar as vítimas e alertar a todos acerca da prevenção dessa conduta.
Ressaltando, principalmente, sobre o uso da internet, que é o principal veículo para proliferação da pedofilia.
É certo que, apesar das normas criadas com a finalidade de atenuar a prática dessa conduta, ainda há muito que se fazer para erradicação da pedofilia.
CAPÍTULO I – DA PEDOFILIA
1 – ETIMOLOGIA, HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
As crianças e adolescentes de qualquer parte do mundo estão suscetíveis às diversas mazelas sociais como, por exemplo, o trabalho infantil, violência, abandono e maus-tratos, e também aquelas ligadas a outros tipos de exploração, como a sexual. Nesse sentido, a pedofilia configura-se como um problema contemporâneo de grande proporção.
A pedofilia consiste em uma perversão sexual, classificada como um transtorno mental. É uma problemática não somente nacional, não se tratando apenas de característica da sociedade brasileira, mas também de uma problemática internacional, dada a capacidade de comunicação garantida pela rede mundial de computadores, o que facilita a circulação de informações e materiais dessa natureza, entre os pedófilos de todo o mundo.
A questão sexual envolve muitos mitos e tabus. Há quem pense que a pedofilia é um fenômeno do século XXI. Fazendo uma análise histórica, o abuso sexual contra crianças e adolescentes, sempre existiu, em qualquer parte do mundo. A Constituição da República do Brasil chamou a atenção para o direito dos infantes, mas somente com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente é que o olhar se voltou realmente para eles, compreendendo-os como sujeitos de direito, e ainda em formação, motivo pelo qual merecem todo cuidado. (QUARESMA, Eliane, p.13)
No século XVII ocorreram importantes transformações que alteraram a concepção de infância. Vistas como inocentes, frágeis, imaturas, maleáveis, de modo que deveriam ser protegidas de determinados conhecimentos, com destaque especial para as questões que envolviam sexo e sexualidade.
Dessa forma, a infância sempre foi assistida como espécie de espaço utópico, associada à inocência, ingenuidade e desproteção.
A partir dos escritos de Freud em relação à sexualidade infantil, é que se passou a reconhecer as crianças como possuidoras de uma sexualidade, embora, vários estudos mostrem o quanto elas foram usadas como objetos sexuais durante muitos séculos.
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