O pluaralismo politico no brasil

O Pluralismo Político no Brasil

O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil está disposta em nossa Constituição Federal no artigo 1º no que trata dos princípios fundamentais da República.

Diferentemente do que a maioria das pessoas acredita, o pluralismo político não tem há ver com a infinita gama de partido que hoje existe em nosso país, sim com a diversidade de opiniões sobre a política, ou seja, pode – se haver diversas vertente políticas sempre uma respeitando a outra. A sociedade é formada por vários grupos sociais e cada um deles tem a sua visão acerca da política de forma que não se pode haver apenas duas vertentes sem que haja a uma terceira que discorda dessas duas. Por isso o legislador quando criou a nossa constituição  de 1988 fez questão de contemplar a diversidade de opiniões sobre a política de modo que cada um pudesse expressar a sua opinião política sem que fosse execrado por isso.

O estado democrático de direito quando da sua instituição buscou assegurar que todos tivessem o pleno exercício dos seus direito sociais e forma pela qual o fez foi dando ao povo o poder para escolher seus representantes através do sufrágil universal, assegurando dessa forma o participação de todos no processo democrático do país.O pluripartidarismo é uma conseqüência do pluralismo político, haja vista que, o dispositivo de que podem haver varias opiniões acerca do tema, logo se abre a possibilidade de que essas idéias políticas sejam vistas pelas diversas classes da sociedade. E a forma mais interessante de fazer isto é criar – se um partido político voltado para esses ideais, abrindo uma janela para que aqueles que também têm esse ideal possam participar de um grupo que tem a mesma visão política

Por muito tempo em nosso país a opinião política esteve de certa forma cerceada, já que prevaleciam apenas duas vertentes políticas, não dando margem para que se pudesse haver uma terceira opinião. Dessa forma se você tivesse uma opinião diferente das opções que havia na época deveria guardar para você, pois não havia abertura política para que se pudesse externar essa visão, restando apenas seguir o lado que tivesse o ideal político mais parecido com a seu.

Após muita luta e muito sangue derramado hoje podemos ter uma opinião própria e externa – La sem que sejamos apedrejados por isso. No entanto a abertura ideológica e política foi utilizado de forma muito extensiva ao ponto de hoje nos termos uma quantidade exorbitante de partidos políticos e muitos desses partidos com a mesma visão política, de modo que tem se transformado em um grande circo político onde cada um quer montar seu próprio partido sem atentar muitas vezes para o fato de que já existe um partido com ideais iguais aos seus. Isso tem atrapalhado muito nossa política, pois com o desenfreado numero de partidos que temos hoje, os ideais que aqueles que lutaram para conseguir tal prerrogativa foram totalmente deturpados e perdidos ao longo dos anos e transformados em motivo para que qualquer um possa criar um partido político, não com o interesse de fazer política em prol da sociedade, mas de suprir os seus próprios interesses que na maioria das vezes não é ideológico, mas financeiro. Com isso posso afirmar que o pluralismo político que está em nossa constituição não é o mesmo que hoje vemos no país, pois o que temos na atualidade é nada mais que um grande pluralidade partidária onde se criam partidos diferentes com ideais homônimos.

As alterações no financiamento de campanha 

Ultimamente temos visto a grande repercussão do conhecido listão da empreiteira Odebrecht, onde aparecem vários nomes de político que seriam beneficiários de doações por parte desta empresa para que ajudar em suas campanhas políticas. Com isso questionava- se a legitimidade de doações por parte de empresas a políticos e partidos políticos, tendo em vista que estas poderiam  muito bem se beneficiar com essas doações em futuros governos desses políticos.

Por conta disso abriu – se a um grande precedente para que houvesse uma pequena reforma política no que tange esse tema em especial. A lei 13.165/15 veio para efetivar essas mudanças trazendo uma mini reforma política e alterando alguns temas que são de grande importância no contexto político atual.    

As alterações nas regras das campanhas políticas tem sido alvo de muita discussão e muita controvérsia, principalmente por conta da do fato de que a partir de agora as campanhas só poderão ser financiadas pelos próprios políticos e por pessoas físicas que fizerem doações em dinheiro com um limite de valor de 10% do montante percebido por este no ano anterior a eleição. Além disso as doações poderão vir de outros partidos políticos e por via diretório o que ao meu ponto de vista acaba por ser um retrocesso, já que na lei anterior as doações que vinham via diretório do partido, obrigatoriamente necessitava ter declarada a fonte. Com esta nova lei o doador que fizer doações para o diretório de um partido, não terá mais seu nome vinculado a campanha que receber esse recurso.

Com o fim das doações por parte das empresas esperamos que as eleições fiquem mais transparentes no que diz respeito as contas dos políticos e dos partidos políticos, em relação as campanhas milionárias que tínhamos  antes da lei. Entretanto é um pouco complicado acreditar que essa lei seja a solução para a política brasileira, ainda há muito o que se fazer para que tenhamos um sistema político correto, entretanto toda conquista deve ser comemorada mesmo que esta conquista ainda não seja plena.