PUNIBILIDADE: O PODER DE IMPÉRIO ESTATAL E O IUS PUNIENDI
Por: Willian Gregório • 23/9/2018 • Relatório de pesquisa • 272 Palavras (2 Páginas) • 235 Visualizações
1 INTRODUÇÃO
2 PUNIBILIDADE: O PODER DE IMPÉRIO ESTATAL E O IUS PUNIENDI
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
2.2 CONCEITO
2.3 CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (SEM APROFUNDAMENTO)
3 PRESCRIÇÃO
3.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
3.2 CONCEITOS
3.3 FUNDAMENTOS
3.4 NATUREZA JURÍDICA
3.5 IMPRESCRITIBILIDADE
3.6 ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO (COLOCAR NOS SUBTÍTULOS PRAZOS PRESCRICIONAIS, MARCOS INTERRUPTIVOS E SUSPENSIVOS)
3.6.1 Prescrição da pretensão punitiva
3.6.1.1 Prescrição da pretensão punitiva em abstrato
3.6.1.2 Prescrição da pretensão punitiva em concreto
3.6.1.2.1 Da prescrição retroativa
3.6.1.2.2 Da prescrição intercorrente
3.6.2 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
4 PRESCRIÇÃO ANTECIPADA – LINK COM OS PRINCÍPIOS QUE SE RELACIONAM À MATÉRIA, APRESENTAÇÃO DAS CORRENTES CONFLITANTES E POSICIONAMENTO PELA APLICABILIDADE DO INSTITUTO.
5 CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO
O tempo tudo apaga. É ele o responsável por cicatrizar feridas, afastar dores causadas por amores mal correspondidos e, em se tratando de Direito Penal, é o parâmetro utilizado no cálculo para a contagem dos prazos atinentes ao instituto da prescrição.
Nesse contexto, a presente monografia analisa, no primeiro capítulo, o qual trata da punibilidade penal...
No segundo capítulo, por seu turno, analisa-se o a prescrição como uma das causas excludentes da punibilidade, passando-se por noções históricas, conceitos e definições, natureza jurídica, espécies etc, tudo de forma a propiciar um entendimento mais aprofundado sobre este instituto do direito material.
Percorrido este trajeto, eis que se passará a tratar do último capítulo, com vistas a analisar as correntes que se sedimentaram em relação à (i) legalidade da chamada prescrição virtual, qual a sua previsão...
Destarte, a presente produção monográfica intitulada “A (i)legalidade no reconhecimento da prescrição antecipada no ordenamento jurídico brasileiro” por meio da análise apresentada nos capítulos, busca, também...
Para tanto, este trabalho utilizará como fontes de pesquisa as doutrinas, pesquisas anteriores, leis, normas jurídicas em geral, publicações científicas e matérias jornalísticas.
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