Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços

UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo

Unidade ABC

05/09/2014

UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC

Curso: Direito

Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços

Adônis R. de Brito - 3730715170

Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584

Natalia Rosa - 4412730748

Natalia Ferreira - 4204770513

Priscila Garcia - 3715655493

Rafaela S. Modenes - 4201777946

Tatiana Oliveira da Silva – 111376939

São Bernardo do Campo – SP – 2014

UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC

Adônis R. de Brito - 3730715170

Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584

Natalia Rosa - 4412730748

Natalia Ferreira - 4204770513

Priscila Garcia - 3715655493

Rafaela S. Modenes - 4201777946

Tatiana Oliveira da Silva – 111376939

Tema: Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços

Trabalho apresentando, como requisito de atividade complementar, na disciplina de Direito do consumidor, do curso de Direito, período Noturno, 3° Ano, 6° semestre do ano de 2014.

Professora Orientadora: Vanessa Bianchi Mochetti

São Bernardo do Campo – SP – 2014

UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC

Aprovação - Nota

__________________________________Adônis R. de Brito - 3730715170

_________________________Elaine Trindade E. Trindade - 4239829584

_______________________________________Natalia Rosa - 4412730748

____________________________________Natalia Ferreira - 4204770513

_____________________________________Priscila Garcia - 3715655493

 _________________________________Rafaela S. Modenes - 4201777946

 _____________________________Tatiana Oliveira da Silva – 111376939

Professora Orientadora: Vanessa Bianchi Mochetti

São Bernardo do Campo – SP – 2014

RESUMO

O presente trabalho tem por escopo o estudo, da Periculosidade dos Produtos e Periculosidade dos Serviços, ambos embasados no Código de Defesa do Consumidor.

 O Código de Defesa do Consumidor representa um tema atual e que merece aprofundamento, na sua utilização que esta cada vez mais presente em nosso cotidiano e no Poder Judiciário.

Para tanto, busca-se o fundamento constitucional da defesa do consumidor, como direito fundamental do cidadão e princípio da atividade econômica.

Conceitua-se a relação de consumo, os diferentes tipos de produtos e serviços fornecidos e  previstos no CDC, bem como as espécies de produtos.

O presente trabalho tem o objetivo de auxiliar, explicar, esclarecer, toda parte da Periculosidade dos Produtos e Serviços, iniciando – se pela Constituição Federal, e findando – se no CDC, Código de Defesa do Consumidor, este trabalho mostra informações básicas sobre o tema, aplicadas uma linguagem clara e objetiva.

Palavras-chave: Constituição Federal. Direito do Consumidor. Periculosidade.

ABSTRACT

The present work is the study scope, the Dangerousness Dangerousness Products and Services, both grounded in the Code of Consumer Protection.

  The Code of Consumer Protection is a current topic that deserves further development, its use in this increasingly present in our daily lives and the Judiciary.

Therefore, it seeks is the constitutional foundation of consumer protection as a fundamental right of the citizen and the principle of economic activity.

Conceptualizes the relationship of consumption, the different types of products and services supplied and provided for the CDC as well as the kinds of products.

This paper aims to assist, explain, clarify, all of the Dangerousness of products and services, starting - if the Federal Constitution, and coming to a close - if the CDC, the Consumer Protection Code, this work shows basic information about the topic applied a clear and objective language.

Keywords: Federal Constitution. Consumer Law. Dangerousness.

(Tradução em inglês extraído do Google tradutor português/inglês)

SUMÁRIO

Capa .............................................................................. pág. 02

Folha de Rosto ............................................................... pág. 03

Folha de Aprovação........................................................ pág. 04

Resumo .......................................................................... pág. 05

Introdução, Objetivo, Especifico, Metodologia ............... pág. 07

Base Constitucional do CDC ........................................... pág. 08

CDC – Conceitos Produtos e Serviços ............................. pág. 09/10

CDC – Direitos Básicos ................................................... pág. 11

CDC Periculosidade dos Produtos e Serviços ................... pág. 12/14

Periculosidade Latente ..................................................... pág. 15

Periculosidade Adquirida.................................................. pág. 16

Periculosidade Exagerada ................................................ pág. 17

Recall .............................................................................. pág. 18

Conclusão ......................................................................... pág. 19

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