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Politica criminal

Por:   •  24/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  593 Palavras (3 Páginas)  •  381 Visualizações

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                                   Política Criminal

  1. Ciências criminais

  • Fato (criminologia)
  • Valor (política criminal)
  • Norma (direito penal)
  • Conceito e funções
  • Estudar o crime enquanto valor
  • Tarefa de formulação e concretização de propostas de         e combate ao crime
  • Analise as informações sobre a realidade do crime e as transforma em ações concretas assumíveis pelo legislador
  • Políticos públicos : gênero
  • Políticos criminais : espécie
  • Direito Penal : é um instrumento que permite visualizar políticas publicas. O direito penal regula as relações de sujeição dos indivíduos à autoridade coativa do Estado,decorrente de determinadas escolhas políticas.
  • É através da política criminal que o estado determina o conteúdo e a função do direito penal a preservação e o combate do crime
  • Conjunto de estratégias para a obtenção de um FIM... qual ? Punição/Reduçao da criminalidade
  • A política criminal : “molda o direito penal”
  • As estratégias de política criminal se materializam, diretrizes para a elaboração da lei penal ( concepção retratada de política criminal) e ( ações de privação e repressão do fenômeno criminal, aspectos econômicos, sociais, culturais e etc)
  • A política criminal (PC) é ciência que analisa, sistemiza e critíca a atividade estatal de prevenção e reação ao fenômeno criminal
  • Vale-se, a PC, de valorações e decisões ideologicas
  • Métodos de política criminal  
  • Interdisciplinalidade : síntese e integração de outros conhecimentos
  • Axiológico – dedutivo : part de determinados valores e, a partir dele, se pode chegar a proporções nas espécies
  • No geral, tais valores gozam de proteção constitucional
  • A constituição federal é o ponto de partida da legitimidade da justiça e da política criminal
  • Dignidade da pessoa humana como fundamento central de toda a legislação
  • Histórico – comparativo:                                                                                                        - verificar as condições de nascimento, desenvolvimento, transformação e desaparecimento das formas políticas e criminais                                                                                                                                      - comparação com o panorama histórico-politico criminal de outros Estados
  1. Finalidade da política criminal
  • Prevenção : {o crime tem que ser em momento oportuno, seu espaço físico adequado e a vitima própria    orientação à atividade legislativa criadora
  • Estudo do fenômeno criminal   orientação do trabalho dogmático  critica da legislação penal

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