Promessa compra e venda de imóvel

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Promitente Comprador: nome, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito com o CPF sob o n. XXX, registrado com o RG n. xxx, residente e domiciliado na Rua XXX, em Sinop/MT.

Promitente Vendedor: qualificação

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato De Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:

A1        

O OBJETO DO CONTRATO

 Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a promessa de venda do imóvel (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes descrições (xxx) (Descrever o imóvel, apontando suas dimensões e características), de propriedade do Promitente Vendedor.

Parágrafo Único: O Promitente Vendedor ratifica que o imóvel objeto deste Contrato está livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus real, hipoteca legal ou convencional, arresto ou sequestro, foro, laudêmio ou penhora.

     

A2

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do Promitente Vendedor o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o imóvel até a presente data, momento em que esta obrigação passará ao Promitente Comprador.

       

Cláusula 3ª. O Promitente Comprador se responsabilizará pelas despesas com a transcrição do imóvel, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.

       

        Cláusula 4ª. Após a quitação integral do imóvel as partes se obrigam a comparecer no Cartório Extrajudicial de 2º Ofício da Comarca de Sinop/MT para a assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda.

       

        Cláusula 5ª. Quando da entrega das chaves, o Promitente Vendedor deverá disponibilizar o imóvel livre de qualquer impedimento que impeça sua livre fruição.

Cláusula 6ª. A parte Promitente Vendedora se compromete a fazer a venda baseada na boa-fé, em qualquer tempo e lugar, bem como responder pela evicção de direitos por si, herdeiros e seus sucessores.

        

           

A3

DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 7ª.  Fica ajustado o valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), que será pago da seguinte forma:

a)        R$ 85.000,00 (oitenta e cinto e mil reais) pagos através de dação em pagamento de um terreno;

b)        R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) pagos através de assunção de dívida junto a empresa Catatau;

c)        R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) pagos através de assunção de dívida junto a empresa Pôr do Sol;

d)        R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos através de assunção de dívida junto a empresa Pôr do Sol, e;

e)        R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente as despesas desembolsadas com o desmembramento do imóvel.)

A4

DA RESCISÃO

Cláusula 8ª. A parte que desistir do negócio ou der causa à rescisão deste contrato arcará com as seguintes sanções, sem prejuízo das perdas e danos decorrentes do ato:

a) se culpado ou desistente o Promitente Comprador, perderá ela em favor do Promitente Vendedor toda importância paga até a data da rescisão.