QUESTIONÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Data: 16:05:2017

Direito constitucional – Teoria geral da Constituição

Antonio Messias Costa Neves RA: 103076

Questionário sobre a constituição de 1988

1.  Quanto tempo durou a constituinte de 19888?

R.: Um ano.

1. Quantos parlamentares participaram da constituição da constituinte de 1988?

R.: 559 parlamentares.

1. Quais os avanços alcançados pela constituição de 1988?

R.: Estudo prévio do impacto ambiental da fauna e flora biomas: floresta amazônica, mata atlântica, serra do mar, pantanal, mato-grossense e zona costeira; extinguiu o TR, criou o STJ, tirou do STF a competência de corte federativa; benefícios sociais; asilo político.

1. As participações dos partidos foram igualitárias?

R.: Não. Os partidos que se destacaram na época foram: PMDB, PFL, PSD e PDT.

1. Quais foram as críticas levantadas contra a constituição federal de 1988?

R.: Embate sobre a comunicação e reforma agrária.

1. Cite pelo menos o nome de três constituintes atuais:

R.: Aécio Neves, Álvaro Dias, Lúcia Vânia, Renan Calheiros, Ruben Figueiró.

1. O que é elemento de continuidade?

R.: Trata-se de componentes do regime anterior que continuaram atuando no regime posterior.

1. Na sua opinião, porque a constituição foi chamada de cidadã?

R.: Porque tirou o nosso país de um regime militar e garantiu direitos significantes para todos os brasileiros.

1. Na área trabalhista, quais foram as principais conquistas?

R.: Direito a greve, seguro desemprego, direito imediato de receber juntamente com suas um terço do seu salário.

1. No tocante ao poder judiciário, quais foram as mudanças?

R.: Extinguiu o TR; criou o STJ; tirou do STF a competência de corte federativa e ficou o STF predominantemente constitucional.

1.  O que é centrão?

R.: É um grupo suprapartidário de parlamentares que se reuniam em torno de pautas mais conservadoras e normalmente defensoras de interesses da classe dominante.

1. Quem foi o presidente da constituinte de 1988?

R.: Ulysses Guimarães

1. Faça sua crítica ou elogio sobre a constituição de 1988.

R.: A constituição Federal de 1988 trouxe diversos benefícios aos cidadãos brasileiros. Ex. Sufrágio universal, direitos trabalhistas, fácil acesso a saúde, entre outros benefícios.

Por estes e outros diversos motivos, é sábio afirmar que a constituição de 1988 foi uma grande conquista para os cidadãos brasileiros. Entretanto, vale lembrar que poderíamos ter ido além com as conquistas desta constituição, pois é notório que ainda tem muito o que mudar para garantir importantíssimos direitos fundamentais para o progresso de TODOS e não apenas de uma minoria (ricos).