RECURSO DE PROVA

ILUSTRISSÍMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE AJES – FACULDADE DO VALE DO JURUENA

NOME, brasileiro, estado civil, profissão, acadêmico do 7° semestre do Curso de Direito, vem, a presença de Vossa Senhoria, interpor RECURSO PARA REVISÃO DA PROVA DE PRÁTICA JURÍDICA II (PENAL), pelos fundamentos a seguir expostos:

1. Primeiramente, cumpre salientar que a prova da disciplina Prática Jurídica II Penal foi aplicada no dia 25/06/2018 e entregada no dia 02/07/2018, estando o presente recurso, dessa forma, tempestivo.
2. Na ocasião, a prova teve duração de quatro horas para sua conclusão, sendo que nas duas primeiras horas foi acompanhada por um professor substituto, haja vista o professor titular da disciplina estar aplicando prova em outra turma. A referida prova narrava um caso prático ao qual os alunos deveriam analisá-lo e, logo após, fazer a peça processual cabível.
3. Constatou-se, por duas vezes, quando da narrativa dos fatos do caso prático, que a denúncia do acusado havia sido feita pelo PM (cópia da prova em anexo). Após transcorrido duas horas do início da prova, houve a troca de professores, vindo este, o agora professor titular Adalberto Belotto, afirmar que havia erro de digitação na prova, que PM se referia a MP.
4. Nesse ponto, o professor disse que quem estava fazendo a peça com fundamento na nulidade da denúncia deveria refazê-la, pois não se aceitaria essa tese de defesa.
5. Conforme exposto acima, a duração da prova é de quatro horas, sendo, naquele contexto, inviável refazer a prova em duas horas sem prejuízo no seu correto desenvolvimento. Mesmo assim, tentou-se refazer a prova, entretendo, devido ao tempo ter sido reduzido à metade, não foi possível explanar com precisão a melhor tese jurídica, o que inegavelmente, acabou prejudicando o trabalho a ser desenvolvido. Sabe-se que é humanamente impossível realizar um trabalho bem feito em duas horas quando deveria, não fosse o erro do professor, ser realizado em quatro horas  
6. Destarte, ao contrário do que sustenta o professor, o enunciado da questão contém erro grave insuperável, haja vista não ser razoável exigir do aluno interpretação diversa daquela posta no caso. O enunciado dizia, repise-se, por duas vezes PM, motivo pelo qual não merece prosperar a alegação de que os alunos deveriam ter interpretado a palavra como MP, vez que a palavra possui ambiguidade e no mais, no Código de Processo Penal, a contrario sensu, está escrito Ministério Público, sendo a técnica de abreviatura incorreta em provas de direito, haja vista poder induzir o aluno a erro.

Posto isso, requer a Vossa Senhoria:

1. a anulação da questão com erro material grave e insuperável e a consequente atribuição da nota máxima da referida questão;
2. caso Vossa Senhoria não entenda pela anulação da questão, a valoração e a devida correção da prova, devendo-se atentar ao tempo reduzido pela metade quando da elaboração da tese defensiva e, por conseguinte, a correta atribuição da nota.

Termos em que pede deferimento.

Juína, 4 de julho de 2018

NOME

Acadêmico do 7° semestre de direito

...