RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
Por: gustavolima1994 • 18/5/2017 • Projeto de pesquisa • 1.003 Palavras (5 Páginas) • 339 Visualizações
FACULDADE DE CASTANHAL – ESTÁCIO FCAT
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
CASTANHAL-PA
2017
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho De Curso I, da Estácio - Fcat (Faculdade De Castanhal). Prof. Telma De Carvalho Lobo.
CASTANHAL – PA
2017[pic 1]
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
Projeto de Pesquisa, apresentado a Estácio – Fcat, como parte das exigências para a obtenção de nota no AV1.
Castanhal, 04 de Maio de 2017.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. (Nome do orientador)
Afiliações
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Prof. (Nome do professor avaliador)
Afiliações
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Prof. (Nome do professor avaliador)
Afiliações
[pic 2]
RESUMO
Este projeto tem como objetivo analisar e verificar, se o estado está viabilizando a ressocialização dos presos na sociedade, cumprindo assim seu dever constitucional e se o mesmo está dando condições para o devido cumprimento da pena.
A crise penitenciária brasileira tem sido pouco tratada, é o número de pessoas reclusos no sistema prisional vêm apresentando nos últimos anos altas taxas e com isso ocasionando assim superlotações nas prisões já existentes, o que piora as condições mínimas para que o preso cumpra sua pena.
Por fim, vai ser realizada uma pesquisa documental, para comprovar os problemas que o sistema enfrenta atualmente, não há dúvidas que atualmente o estado não está cumprindo o dever de ressocializar o preso e sim somente afastando o mesmo da sociedade, o marginalizando.
PALAVRAS CHAVES: Ressocialização, superlotação.
[pic 3]
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO6
- OBJETO7
- JUSTIFICATIVA7
- OBJETIVOS8
4.1 Objetivo Geral8
- Objetivos Específicos8
- METODOLOGIA8
REFERÊNCIAS9
[pic 4]
- INTRODUÇÃO
Diversos países, dentre os quais o Brasil, vêm apresentando, nos últimos anos, altas taxas de encarceramento. O número cada vez maior de indivíduos reclusos tem sido acompanhado de um crescente sucateamento do sistema prisional e, com isso, a piora das condições mínimas adequadas para atender aos requisitos da tutela de presos ou de cumprimento de penas nos termos das exigências legais e estabelecidas em convenções internacionais.
O problema penitenciário brasileiro tem sido tratado predominantemente sob a estreita lógica do confinamento de pessoas. A construção de prisões com o aparato tecnológico necessário para a impedir quaisquer tentativas de fugas ou motins e a pouca ênfase na promoção de outras formas de resposta à violência e à criminalidade mostra a confiança na eficácia preventiva de longas e severas penas de encarceramento, pois ainda se acredita no poder intimidativo da prisão.
O sistema penitenciário assenta-se sobre a punição como forma real e simbólica de solução do problema, propondo, em tese, a ressocialização dos detentos, supondo que o desrespeito às normas esteja relacionado a uma falta de disciplina moral para o convívio em sociedade. Neste sentido, a pena é percebida não apenas enquanto punição, mas como fator de reeducação do transgressor.
As Regras Mínimas para Tratamento dos Reclusos, aprovadas pelo Conselho de Defesa Social e Econômica da ONU, pelo menos no terreno programático, trazem a finalidade precípua da penitenciária, que seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis.
É isso a que se dedicará está pesquisa. Partindo das premissas de que educação e na profissionalização do apenado como possível condição para o seu reingresso no mundo do trabalho e, consequentemente, no convívio social, identifico a necessidade de se envidar esforços em estudos específicos que ofereçam novos encaminhamentos à questão, articulando subsídios intelectuais e técnicos que venham alicerçar o trabalho prático em andamento nas Unidades Prisionais.
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