Resumo Sobre Direito de Cooperativa

    O cooperativismo possue 13 ramos, distribuídos   em  agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, transporte, trabalho e turismo e lazer.

    A constituição d uma cooperativa surge da associação volutária de pessoas com objetivos comuns, que buscam representação. No Brasil, a legislação determina o número mínimo para a constituição de uma cooperativa: 20 pessoas. Nas cooperativas  a ajuda mútua, igualdade e solidariedade são valores constatemente exercidos.

    Quanto a estrutura organizacional das cooperativas, entende-se que que seu modelo de organização é similar às sociedades anônimas. São as similaridades, as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias e os Conselhos de Administração e Fiscal. Em cada uma dessas reuniões  cada cooperado tem direito a um voto, independendo de sua cota de ações. Os mandatos para os cargos nessas diretorias não excedem 4 anos de duração. Na cooperativa Uniodonto, o conselho de administração é renovado a cada 4 anos, já o conselho fiscal, anualmente.

    É importante destacar que as cooperativas são entidades sem fins lucrativos mas, exercem atividade econômica. Então, ao final do exercício, se a sociedade apresentar lucro, este será distribuído entre os cooperados proporcionalmente às suas contribuições ao longo do ano, para com a cooperativa.

    Os livros de registro obrigatórios em uma cooperativa são de Matrícula, de Atas das Assembléias Gerais Ordinárias e de Assembléias Gerais Extraordinárias, de Atas dos Órgãos de Administração, de Atas do Conselho Fiscal, de Presença dos Cooperados nas Assembléias Gerais, assim como os livros contábeis e fiscais.

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