Sociologia juridica

Aulas do

Andre Franco Montoro

5 Realidades do Direito

1. Norma (Direito Objetivo)
2. Potencialidade (Direito Subjetivo)
3. Justiça
4. Ciência
5. Dado Social

Herbert L. A. Hart

‘’The Concepta t Law’’

1º Existência de regras que proíbe um comportamento sob pena.

2º Existência de regras que determinam a Compensação/Reparação do prejuízo por quem deu causa.

3º Existências de regras que determinam certos atos/ documentos devem  ser produzidos para que gerem os efeitos jurídicos pretendidos

4º Existência de um órgão e um elaborador de regras

5º Existência de um órgão de interpretação e aplicação de regras.

Tercio Sampaio Ferraz Junior

Técnica – decisão – Dominação

Miguel Reale

Teoria tridimensional do direito: Fato, valor e norma.

1ª Dimensão Fatica ( fatos) ‘Dos fatos nascem o direito’

2ª Dimensão axiológica (Valor)

3ª Dimensão Normativa (Normas)

Hans Kelsen – Teoria pura do Direito

Objetivo geral de Kelsen: atribuir autonomia cientifica para o direito

Método da pureza do Direito:

Objeto para Kelsen: Norma Jurídica = Conjunto ordenado e hierarquizado de normas jurídicas = ordenamento jurídico

 Tarefa do Jurista: Identificar e aplicar as normas jurídicas .

Norma Fundamental:  Poder ! ___________________________________________________ Fim

O SENHOR DAS MOSCAS – TRABALHO PARA TEORIA DO DIREITO (PARA A PROVA 14/05).

Concepções dicotômicas do Direito:

Noções Introdutórias:  quando uma determina teoria se bifurca.

2.1 Direito Natural e Direito positivo

Direito Natural:

Norberto bobbio

Significado 1º de direito natural: O DIREITO NATUALR PODE SE ENTENDER O CONJUNTOS DE TEORIAS QUE COMPREENDEM E EXPLICAM O DIREITO COMO UM FENOMENO DA NATUREZA, pré-existente a toda e qualquer produção normativa humana. (Jusnaturalismo) imutabilidade, eternidade e universalidade.  Para os jusnaturalistas  Conjunto de normas que derivam naturalmente da ideia de justiça.

Significado 2º de direito natural: Categoria especifica do direito formado por normas originadas da natural ideia de justiça.

Direito Positivo:

O direito como produto da cultura humana e que sustentam a afirmação que não a direito antes do homem  produzir para si normas de comportamento

Significado 2º identificar a própria categoria de direito formado por normas produzidas e postas pela autoridade social

Diferença	Direito natural	Direito Positivo
Origem	Natureza	Cultura humana (construído)
Objetivo	Justiça	Ordem social(segurança jurídica)
Abrangência territorial	Universal	Regional, limitado espacialmente.
Abrangência temporal	Eterno	Datado(limitado no tempo)
Mutabilidade	Imutável	Mutáveis
Forma de Conhecimento do seu conteúdo	Dadiva divina Reta razão(racionalidade)	Legislação em vigor

Funções do direito natural

1ª Servir de critica leis do direito positivo.

2ª Ferramenta persuasória

3ª Fundamento teórico ( direitos humanos fundamentais)

4ª Legitimidade

2.2 Direito Publico e Direito privado

1. Noções Introdutória