TCC Influencia Midia Tribunal do Juri
Por: nrnogueira21 • 31/5/2015 • Monografia • 25.866 Palavras (104 Páginas) • 1.270 Visualizações
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP – ASSOCIADA À UEMG
FACULDADES INTEGRADAS DO SUDOESTE MINEIRO
CURSO DE DIREITO DE PASSOS
Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca de uma efetiva solução mediante a limitação da publicidade do processo penal
Caroline Cerdeira Dias
Passos (MG), Novembro 2014
CAROLINE CERDEIRA DIAS
Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca de uma efetiva solução mediante a limitação da publicidade do processo penal
Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade Estadual de Minas Gerais-Campus Passos- MG, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Professora orientadora: Alessandra Beatriz Martins
Passos (MG), Novembro 2014
A tarefa de dedicar um trabalho é algo árduo e pecaminoso, primeiramente dedico este trabalho a sociedade para exercer a função fim de qualquer pesquisa, afinal ciência sem consciência com afirmou Rabelais é o caminho para ruina do homem. E esta pesquisa bem como a razão de ser de qualquer outra deve dedicar-se ao que é reto ao bem da vida social.
Dedico também esse trabalho:
À minha família, meus pais Amauri Dias e Valéria Cerdeira Dias, minhas irmãs Camila Cerdeira Dias, Karine Cerdeira Dias e minha sobrinha Júlia Cerdeira Dias Carvalho Bueno. Meus avós paternos e Maternos, Ione Maria Machado Cerdeira, Francisco Cerdeira Gomes, José Vitor Dias, Vita Bachião Dias e demais, seja pelo auxílio e incentivo, amor e carinho que se faz de base sólida para construção de vida de amor e de esperança a cada dia.
Aos meus professores pelo zelo, paciência e carinho no ato de ensinar, tarefa árdua nos dias de hoje, que até então compartilhou conosco suas experiências de vida, nos ensinou a dar sentido à ciência com preceitos éticos positivos.
Aos meus amigos e amigas, segunda família, pelo companheirismo prestado nas horas de alegria e de dificuldade, que sempre se dispuseram a ajudar me fazer crescer com suas diversi
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS – FESP – ASSOCIADA À UEMG
FACULDADES INTEGRADAS DO SUDOESTE MINEIRO
CURSO DE DIREITO DE PASSOS
Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca de uma efetiva solução mediante a limitação da publicidade do processo penal
Caroline Cerdeira Dias
Passos (MG), Novembro 2014
CAROLINE CERDEIRA DIAS
Mídia como quarto poder versus o devido processo penal: a busca de uma efetiva solução mediante a limitação da publicidade do processo penal
Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade Estadual de Minas Gerais-Campus Passos- MG, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Professora orientadora: Alessandra Beatriz Martins
Passos (MG), Novembro 2014
A tarefa de dedicar um trabalho é algo árduo e pecaminoso, primeiramente dedico este trabalho a sociedade para exercer a função fim de qualquer pesquisa, afinal ciência sem consciência com afirmou Rabelais é o caminho para ruina do homem. E esta pesquisa bem como a razão de ser de qualquer outra deve dedicar-se ao que é reto ao bem da vida social.
Dedico também esse trabalho:
À minha família, meus pais Amauri Dias e Valéria Cerdeira Dias, minhas irmãs Camila Cerdeira Dias, Karine Cerdeira Dias e minha sobrinha Júlia Cerdeira Dias Carvalho Bueno. Meus avós paternos e Maternos, Ione Maria Machado Cerdeira, Francisco Cerdeira Gomes, José Vitor Dias, Vita Bachião Dias e demais, seja pelo auxílio e incentivo, amor e carinho que se faz de base sólida para construção de vida de amor e de esperança a cada dia.
Aos meus professores pelo zelo, paciência e carinho no ato de ensinar, tarefa árdua nos dias de hoje, que até então compartilhou conosco suas experiências de vida, nos ensinou a dar sentido à ciência com preceitos éticos positivos.
Aos meus amigos e amigas, segunda família, pelo companheirismo prestado nas horas de alegria e de dificuldade, que sempre se dispuseram a ajudar me fazer crescer com suas diversidades.
RESUMO
O Trabalho presente trabalho pretende-se demonstrar como se dá interferência da mídia no processo penal. Demonstrando-a como um quarto poder reducionista tendo em vista a grande influência negativa que ela exerce no processo penal. Perseguindo com constante imprudência o processo, interferindo diretamente na realização da efetiva persecução penal, ofendendo diretamente os institutos do Devido Processo Legal, e seus princípios como o juiz natural, o contraditório, a ampla defesa e acima de tudo do princípio basilar da Dignidade da Pessoa Humana.
Demonstra-se em especial a questão da colisão entre normas basilares no ordenamento jurídico. Onde de um lado encontra-se a mídia, legitimada pelo excesso de liberdade e a ausência de regulamentação dos meios de telecomunicação. E de outro, os institutos do devido processo legal.
LISTA DE SIGLAS
FNDC - Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação
STF - Superior Tribunal de Justiça
UNESP- Universidade Estadual Paulista –Júlio Mesquita Filho
SUMÁRIO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................................................................7
CAPÍTULO 1 - A MÍDIA REAL E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO................................................................................................................................................................................................................ 9
2.1 A importância
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