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TERMO DE DOAÇÃO

Por:   •  23/6/2017  •  Trabalho acadêmico  •  301 Palavras (2 Páginas)  •  165 Visualizações

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TERMO DE DOAÇÃO

Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________________________, com endereço na _______________________________________________________________________________________, doravante denominado DOADOR, brasileiro, faço a doação de: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ao candidato a vereador, Antônio Carlos de Matos Rocha, pelo Partido PT, Município de Betim, inscrito no CNPJ sob o n.º ___________________________, doravante denominado DONATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97 e pela Resolução TSE n.º 23.376, estabelecem as seguintes condições.

O DOADOR é proprietário e legítimo possuidor do bem;

O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, neste ato e a título gratuito, por tempo determinado ou indeterminado o bem ou valor em Reais ou serviço acima descrito para que este possa usá-lo na campanha eleitoral no ano de 2016.

Betim, ______ de ____________________ de 2016.

___________________________

DOADOR

____________________________

DONATÁRIO

TESTEMUNHAS:

1. _________________________                           2. _______________________

Nome:                                                                            Nome:

CPF:                                                                              CPF:

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