TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

(fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito)

 

NOME DO ALUNO

(fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito)

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal

Maceió - Alagoas

2018.2

NOME DO ALUNO

(fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito)

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal

Pré-projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso – PTCC, ministrada pela Prof.ª Msc. _______ sob a orientação do Professor ????????????????????????, no Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário CESMAC.

(Arial 10 recuado em 7,5 cm da margem esquerda, justificado e sem negrito)

Maceió - Alagoas

2018.2

NOME DO ALUNO

(fonte arial 14 e centralizada, letra maiúscula, sem abreviar e sem negrito)

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: Um dos principais meios de defesa do contribuinte em face de uma execução fiscal

Pré-projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação da disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso – PTCC, ministrada pela Prof.ª Msc. Maricélia Schlemper sob a orientação do Professor ????????????????????????, no Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário CESMAC.

APROVADO EM: ___/____/_____

______________________________________________

Prof.ª _______________

Orientadora da Disciplina PTCC

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC

CURSO DE DIREITO

COORDENAÇÃO DE CURSO

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para os devidos fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo absoluta responsabilidade pelo conteúdo apresentado neste Trabalho, isentando a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer representação contra o trabalho.

Estou informado(a) de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio confirmado do trabalho apresentado para correção.

Maceió, ____ de _________ de 2018.

______________________________________________

Nome do Aluno – coloque aqui sem nome completo!

AVISO: 

Esse trabalho é um excelente exemplo de um pré-projeto NOTA 10!

Siga os parâmetros aqui exemplificados e seu também receberá excelente nota! 

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO................................................................................................	05
TEMA...................................................................................................................	07
PROBLEMA.........................................................................................................	07
HIPÓTESE(S)......................................................................................................	07
JUSTIFICATIVA...................................................................................................	08
OBJETIVOS.........................................................................................................	09
Geral..........................................................................................................	09
Específicos................................................................................................	09
METODOLOGIA...................................................................................................	10
CRONOGRAMA...................................................................................................	11
REFERÊNCIAS....................................................................................................	12

ANÁLISE – CORREÇÃO 

PRÉ-TEXTUAIS – CAPAS (até 1 ponto)

Elementos:

1ª Capa

Folha de Rosto

Folha de Aprovação

Termo de Isenção de Responsabilidade

Sumário

TUDO 100%!

Aspecto Geral:

Margens (3cm - superior/ 3cm - esquerda/ 2cm - inferior/ 2cm - direita)

Espaçamento (conforme modelo)? Sim

Alinhamentos (conforme modelo)? Sim

Nome do(a) aluno(a) nos lugares certos? Sim

Letras maiúsculas e minúsculas nos lugares certos? Sim

Pontuação atribuída:  1 (UM)

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APRESENTAÇÃO

É cediço que o Processo de Execução é o meio pelo qual o credor, detentor de um título extrajudicial, possui para cobrar seu crédito do devedor inadimplente.

Em síntese: “quem promove um processo de execução, portanto, já dispõe de um titulo executivo. Isto quer dizer que não vai a Juízo questionar o seu direito”. Ou seja, diante da inegável posse do justo título, o credor recorre ao judiciário para “pedir providências ao Juiz para fazê-lo valer. Não pede uma decisão sobre uma controvérsia. Pede providências concretas para que o seu direito se tome efetivo” (MACHADO, 2010, p. 490).