TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA – UNIARA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

Laís Gabriele Souza Garcia

TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA

ARARAQUARA – SP

2016

LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA

TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA

Monografia apresentada ao Centro Universitário De Araraquara – UNIARA Como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

ARARAQUARA – SP

2016

DECLARAÇÃO

        Eu, LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores.

        Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto.

Assinatura: _______________________

Data :

LAÍS GABRIELE SOUZA GARCIA

TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA

Data: ___/___/_____

Banca Examinadora

Orientador: __________________________________________________

Professor Doutor Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

1º Examinador: __________________________________________________

2º Examinador: __________________________________________________

Média:___________

ARARAQUARA – SP

2016

Dedico esta obra a todos os pacientes e familiares das pessoas fora das possibilidades terapêuticas atuais. Aos médicos e enfermeiras que se dedicam para que os momentos finais da vida de seus pacientes, seja a mais humana possível, tornando-se assim imprescindíveis.

AGRADECIMENTOS

        Agradeço primeiramente a Deus por proporcionar estes agradecimentos à todos que tornaram minha vida mais afetuosa, além de ter me dado uma família maravilhosa e amigos sinceros. Deus, que a mim atribuiu alma e missões pelas quais já sabia que eu iria batalhar e vencer, agradecer é pouco. Por isso lutar, conquistar, vencer e até mesmo cair e perder, e o principal, viver é o meu modo de agradecer sempre. 

        Agradeço também meu orientador, professor Carlos Eduardo de Freitas Fazoli, pela paciência, pela dedicação e por sua generosidade, ao ter aceitado esse desafio e, por ter-se dedicado como poucos, demonstrando seus conhecimentos e sua confiança neste trabalho, dando-me total atenção, em todos os momentos em que necessitei.

        Meus sinceros agradecimentos a todos os membros da UNIARA, pelo profissionalíssimo, em especial a todos os professores por terem contribuído com a minha formação, levo um pouco de cada um de vocês em meu coração, espero ter deixado um pouco de mim e de boas lembranças.

.         Agradeço aos Membros da Receita Federal do Brasil em Jaboticabal e do escritório Carnevalli & Lopes, lugares em que fiz estágio, aprendi muito, vi exemplos de garra, determinação e excelência em seus trabalhos.

Não poderia deixar de agradecer a minha mãe Neiva do Amaral Souza, por me auxiliar nesta caminhada, em que sempre me apoiou e forneceu toda assistência necessária para que eu pudesse realizar esse sonho, por ser um exemplo de mulher forte e batalhadora.

        Em especial quero agradecer meu querido e amado Vô Olissio Mariano de Souza, in memoriam, por todo apoio e, por ao lado de minha mãe, nunca me deixar faltar nada! Sei que o senhor não teve a oportunidade de presenciar a concretização deste sonho, mas tenho certeza que se consegui chegar até aqui, grande parte de meu sucesso devo a você! A minha avó Benedicta do Amaral Souza, por todo apoio e carinho que sempre dedicou a mim, por ser ao lado de minha mãe, um exemplo de mulher! Obrigada por ser tão especial em minha vida.

As minhas irmãs Patrícia e Maria Karoline, por todo amor, carinho e confiança que sempre me deram durante toda a minha jornada.

Agradecer também, com carinho ao meu namorado Bruno Gaspari, que neste último ano foi fundamental em minha caminhada, obrigada por sempre estar disposto a me ajudar, por todo carinho, compreensão, incentivo e paciência durante esse ano difícil.

Aos meus amigos do "Grupo da Morte", por fazerem meus dias muito mais felizes, por todo aprendizado durante essa caminhada e por sempre estarem ao meu lado participando das minhas tristezas, angustias e ansiedades nos momentos mais delicados e pelas risadas nos momentos felizes. Vocês estarão em meu coração por toda vida.

Por fim, aos “cum panis” do 5 ano A que comeram comigo os pães bons e ruins que foram servidos durante a faculdade, ter caminhado com vocês deixou o fardo mais leve.

“A maior recompensa para o trabalho do homem não é o que ele ganha com isso, mas o que ele se torna com isso.”

John Ruskin

RESUMO

        O presente trabalho propõe analisar a constitucionalidade acerca do Testamento Vital, nome pelo qual esta diretiva antecipada é conhecida no Brasil. Analisar-se-á o princípio da dignidade da pessoa humana e a morte digna, assegurados em nossa Magna Carta. O testamento vital prevê soluções que podem ajudar na conduta médica em situações especiais, eliminando assim alguns procedimentos invasivos e por vezes desnecessários nos casos de doenças crônicas incuráveis e sem possibilidade de cura ou reversão. Nesse sentido analisar-se-á a real vontade do paciente sob quais tratamentos médico a que pretende ou não se submeter, fazendo com que o mesmo tenha sua dignidade assegurada, pois, para muitos viver de forma artificial não é considerado viver de forma digna. O conceito de vida utilizado neste trabalho refere-se à vida atrelada à qualidade e não o simples funcionamento dos órgãos vitais. A solução clara para a efetiva validade do Testamento Vital seria encontrar espaço no ordenamento brasileiro, reconhecendo sua validade por meio de lei, ficando evidente a importância de seu conhecimento para que assim, seja analisado de forma mais humanizada e coerente, fazendo com que através dele a vontade do paciente seja respeitada.

...