TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO
Por: Matheus Matheus • 19/4/2022 • Trabalho acadêmico • 5.539 Palavras (23 Páginas) • 179 Visualizações
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
CURSO DE DIREITO
A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
ANTONIO JEIKE BRANDÃO
RESENDE/RJ,
2019.
ANTONIO JEIKE BRANDÃO
A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientador(a): João
RESENDE/RJ,
2019.
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a minha esposa Jessica Dezan, que sempre esteve ao meu lado e me incentivou nas horas mais árduas e difíceis, que esteve ao meu lado nessa jornada, bem como à toda minha família que sempre me apoiou.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por mais essa conquista em minha vida profissional, à minha amada esposa e minhas filhas.
Agradeço ainda a todos os professores que direta e indiretamente, fizeram parte dessa conquista, não poupando esforços para o engrandecimento pessoal na vida de cada um dos universitários, bem como aos demais funcionários e colaboradores da Universidade Estácio de Sá.
RESUMO
No presente trabalho apresentado, serão analisados os processos de composição da lide, onde o norte principal se da na aplicação da Mediação e Conciliação, que buscam a celeridade e a viabilidade do acesso a justiça. Haja vista a carência em alternativas de pacificação, onde a Mediação e Conciliação podem ser utilizadas como ferramentas de transformação social. Tem-se por objetivo discutir a aplicabilidade desses instrumentos que visam auxiliar no desafogamento do Judiciário, a desconstrução do litigio, a busca pelas soluções rápidas e econômicas para os conflitos, por meio dos métodos alternativos, na busca pelo acesso a justiça as pessoas mais humildes, na tentativa de equiparar a garantia do acesso a todos.
Palavras-chave: Mediação. Conciliação. Solução de Conflitos.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 08
2. A CULTURA DO LITIGIO 09
3. A BUSCA PELO CESSO À JUSTIÇA.....................................................................13
2.1. CONCEITO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E SUAS CONSIDERAÇÕES ..........11
2.2 SOLUÇÕES PRÁTICAS........................................................................................12
4. AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS.......................14
4.1 CONFLITO E SUAS MODALIDADES DE SOLUÇÃO...........................................15
5. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS................................................................................................................16
5.1 MEDIAÇÃO............................................................................................................17
5.2 CONCILIAÇÃO......................................................................................................18
5.3 ARBITRAGEM.......................................................................................................19
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................20
REFERÊNCIAS ..........................................................................................................21
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1. INTRODUÇÃO
O estudo apresentado tem em seu objetivo a Mediação e Conciliação, como meios de acesso a justiça bem como solução dos conflitos, conceituando a sua aplicabilidade, sua eficácia, justificando-se pelo expressivo aumento nos litígios bem como a sobrecarga no poder Judiciário.
O tema “Acesso à Justiça” apresentado no segundo capitulo, apresenta seu conceito e algumas das soluções para garantia desse direito que é essencial ao exercício da cidadania.
Em outro momento no terceiro capitulo, será abordado a Cultura do Litigio, no sentido de se buscar o Judiciário para quase qualquer impasse do cotidiano, sendo que o intuito e de se compreender como se chegou a atual cultura.
No quarto capítulo, serão retratados os problemas principais enfrentados pelo poder Judiciário e a necessidade de adoção de formas alternativas de solução de conflitos.
No quinto e ultimo capitulo será abordado os Métodos de Resolução de Conflitos, tem-se por objetivo analisar as Formas Alternativas de Solução no sentido de que a Mediação e Conciliação, surgem como mecanismos alternativos para obtenção de soluções nas lides, podendo contribuir para o efetivo acesso à justiça, proporcionando significativas transformações em nossos hábitos culturais, bem como nos hábitos do próprio Poder Judiciário.
2. A CULTURA DO LITIGIO
O ser humano no decorrer da história da humanidade sempre necessitou se relacionar com o seu semelhante. Essa urgência em viver em grupos, estabelecendo pequenas interações sociais, já era demostrado desde os primórdios, a sociedade é fruto dessas relações entre indivíduos, onde a troca de conhecimento se faz essencial, no entanto, em diversos momentos essa interação social trás pequenos e grandes conflitos, surgindo assim a cultura do litigio.
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