TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Por: JAININE • 19/4/2017 • Dissertação • 12.790 Palavras (52 Páginas) • 172 Visualizações
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX
JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA
DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
EXTREMA - MG
2015
JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA
DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Monografia apresentada à Diretoria do Curso de graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação da Professora Especialista Gisela Ferreira Ximenes.
EXTREMA - MG
2015
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA[pic 1]
Trabalho de Conclusão do Curso de Direito
Título: Da Teoria Do Adimplemento Substancial
Autor: Jainine Elizabeth De Paula Ferreira
Orientadora: Prof. Especialista Gisela Ferreira Ximenes.
Este exemplar corresponde à redação final do trabalho de conclusão de Jainine Elizabeth De Paula Ferreira, para a obtenção do título de bacharel em Direito junto á FAEX, sob orientação da Prof. Especialista Gisela Ferreira Ximenes.
Nome
Título
Instituição
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Título
Instituição
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Título
Instituição
Trabalho defendido e aprovado na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de
Extrema- FAEX
Em:__ / __ / 2015, conforme ata nº____________________
[pic 2]
DEDICATÓRIA
Dedico inteiramente este trabalho à minha família, meus pais Demétrio e Aparecida, minhas irmãs Pábila e Paloma e meus sobrinhos Kettlyn, Kevin e Danilo que estiveram comigo durante toda esta jornada, que não me deixaram desanimar mesmo quando tudo parecia padecer.
Dedico à minha Querida Avó Geni Maria Rosa (in memorian), que me fez ser a mulher determinada que sou hoje, que dedicou a sua vida à ensinar seus filhos e netos de que o estudo é o bem mais importante para sabedoria.
AGRADECIMENTOS[pic 3]
Agradeço à DEUS em primeiro lugar, é nele que espero e confio, ELE comigo está em todos os momentos, me sustentou em minha dor e me levou para mais perto dele em momentos difíceis, para que quando o grande dia chegasse eu dissesse : “Senhor, valeu a pena.”
Agradeço ao meu Pai Dr. Demétrio Aparecido de Paula Ferreira, homem digno, trabalhador, que me mostrou e ensinou que o Direito e a Advocacia não é uma profissão e sim um sacerdócio, que a cada dia temos um novo aprendizado! Quero agradecer por me compreender, por me ensinar e principalmente por ter paciência diante de dias de exaustão durante a sua luta contra o câncer! Pai : “A VITÓRIA É NOSSA!”
Agradeço à minha mãe Aparecida Donizeti Rosa de Paula Ferreira, a minha primeira Professora da vida, agradeço pelas longas esperas todas as noites, compreensão e oração durante minhas viagens de estudo, não bastaria um muitíssimo obrigado, a você dedico este trabalho e dizendo que a amo muito!
Agradeço à minha Orientadora, que quando precisei não foi apenas uma professora, mas sim uma amiga e conselheira.
Aos docentes do curso de Direito, pela convivência harmoniosa, pelas trocas de conhecimento e experiências que foram tão importantes na minha vida acadêmica e pessoal.
Aos meus amigos e colegas, meu muito obrigado por compreenderem minha ausência e por estarem presentes quando precisei de apoio!
Por tudo, só tenho agradecer pela dádiva de poder viver e realizar o presente trabalho, pois finalizo aqui a trajetória de um longo sonho e começo de uma grande vida profissional!
[pic 4]
"Onde, porém, se poderá
achar a sabedoria?
Onde habita o entendimento?
O homem não percebe
o valor da sabedoria;
ela não se encontra
na terra dos viventes.
O abismo diz: 'Em mim não está';
O mar diz: 'Não está comigo'.
Não pode ser comprada,
mesmo com o ouro mais puro,
nem se pode pesar o seu preço
em prata.
Não pode ser comprada
nem com o ouro puro de Ofir,
nem com o precioso ônix,
nem com safiras.
O ouro e o cristal
não se comparam com ela,
e é impossível tê-la em troca
de joias de ouro.
O coral e o jaspe
nem merecem menção;
o preço da sabedoria
ultrapassa o dos rubis.
O topázio da Etiópia[pic 5]
não se compara com ela;
não se compra a sabedoria
nem com ouro puro!
"De onde vem, então, a sabedoria?
Onde habita o entendimento?
Escondida está dos olhos
de toda criatura viva,
até das aves dos céus.
Deus conhece o caminho;
só ele sabe onde ela habita,
pois ele enxerga os confins da terra
e vê tudo o que há debaixo dos céus.
Jó. Português. In: Bíblia Sagrada Online.
Cap.: 28; Vs.: 12:21,23,24.
RESUMO[pic 6]
O presente estudo traz a teoria do adimplemento substancial como uma das formas de cumprimento contratual dentro do negócio jurídico. Parte-se do principio de que muitos destes contratos não são adimplidos, ou seja, cumpridos, da forma em que foram acordados. A teoria em comento observa justamente esta possibilidade, salientando o interesse do devedor que poderá adimplir a obrigação contratual, e a do credor, sempre se pautando na boa-fé e na função social dos contratos. A pesquisa com caráter exploratório possui a metodologia em pesquisa bibliográfica. Serão conceituados os contratos em espécie, os princípios norteadores e a questão do inadimplemento contratual. Para que seja apresentada a teoria base, e para que possamos atingir o objetivo principal deste estudo, mostraremos as vantagens e as possibilidades legais em que o adimplemento substancial poderá ocorrer. Em fim, verificaremos que o adimplemento substancial nos contratos é um meio diversamente utilizado no cenário jurídico, inclusive, encontramos uma grande quantidade de jurisprudências acerca do tema, que, além de enriquecido doutrinariamente, nos possibilitará uma pesquisa sólida e satisfatória na conclusão final acerca da pesquisa.
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