TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – PROJETO DE PESQUISA

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – PROJETO DE PESQUISA

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

Nome do aluno: Jódison Roberto Ferreira Lopes / RA: 1001798777.

E-mail do aluno: [e-mail]

Professor orientador:

E-mail do professor orientador:

2. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO:

2.1. Título do projeto: Antecipação da tutela e agilização da justiça.

2.2. Introdução:  Com o intuito de tentar diminuir os males causados pela lentidão do tramite processual no país, o poder legislativo introduziu em nosso ordenamento jurídico, no artigo 273 do Código de Processo Civil o poder ao magistrado de antecipar integralmente, como parcialmente o que só seria alcançado no transito me julgado da ação. Essa antecipação, integral ou parcial denominada de Tutela antecipada, proporciona ao autor da ação, obter provisoriamente aquilo que tanto deseja, e que foi motivo da demanda, que seguira normalmente até que seja julgado e transitado pelo magistrado. Veremos neste estudo, quais as possibilidades de antecipar a tutela, como deve ser interposto esse pedido, suas características essenciais para recebida pelo magistrado, e se de fato, esse procedimento proporciona a agilização da justiça no país.

2.3. Objetivos: Demonstrar quais são as possibilidades de aplicação da tutela antecipada, bem como, demonstrar se de fato a antecipação de tutela tonar o processo mais célere, em comparação ao processamento de uma ação comum.

2.4. Justificativa: Conceituar e caracterizar a antecipação da tutela, esclarecer as hipóteses em que ela pode ser interposta. Expor a possibilidade da fungibilidade dela coma medida cautelar, e principalmente demonstra os benefícios que ela trouxe ao tramite processual no país.

2.5. Problema: A Antecipação de Tutela de fato torna a justiça mais célere, comparado com o processo em seu tramite normal?

2.6. Hipóteses: Antecipação de tutela é a possibilidade de alcança provisoriamente o suposto direto e que é pleiteado na ação, parcial ou integralmente, demonstrando ao magistrado prova inequívoca e a verossimilhança de suas alegações. No então, ainda existem muitas divergências sobre este assunto, tanto doutrinaria quanto jurisprudencial. Será que de fato, a antecipação de tutela proporciona aquilo que o legislador entendeu que ela proporcionaria a justiça, sua celeridade? O que a jurisprudência tem entendido nestes casos? Em que circunstancia ela e cabível? Pode existir a fungibilidade entre a antecipação de tutela e a medida cautelar? Quais os benefícios que ela proporciona no processo?

2.7. Conteúdo provisório: Conceituação de tutela antecipada, suas características, os princípios que moldam sua adequação e seu recebimento no processo, seus requisitos, tantos os principais, quantos os facultativos, entendimento dos doutrinadores sobre o assunto, bem como as grandes discussões e divergências entre eles, o que a jurisprudência entende sobre este assunto e seus julgados mais recentes, a possibilidade de fungibilidade entre a Antecipação de tutela e a Medida cautelar, quais os benefícios que ela traz às partes no processo, e se de fato ela agiliza o suposto alcance á justiça no processo.

2.8. Metodologia: Para aprofundamento e estudo do conteúdo, serão feitas pesquisas Doutrinarias, bem como pesquisas jurisprudenciais, com uma abordagem comparativa entre doutrinadores e casos concretos julgados e exposição do meu ponto de vista acerca do assunto.

2.9. Cronograma de atividades:
	DEZEMBRO	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO
Conceituação da Tutela Antecipada.	X
Possibilidades de antecipar a tutela no Processo Civil		X
Entendimento Doutrinaria e Jurisprudencial.			X	X	X
Divergência entre a Doutrina e a Jurisprudência.			X	X	X
Fungibilidade entre a antecipação de Tutela e a medida cautelar.			X	X	X
Benefícios da Antecipação da Tutela.			X	X	X
Apresentação do Trabalho.						X

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