Trabalho Cientifico

FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE

DROGAS

Carapicuíba/SP

2015

Márcio Aparecido Guimarães Volpi RA: 65.712

Sérgio Ricardo de Oliveira RA: 63.860

Drogas

Artigo científico apresentado dentro da disciplina Projeto Integrador IV, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do prof. MS. Ivan Rosas Teixeira.

Carapicuíba/SP

2015

RESUMO

Iremos abordar dentro do artigo cientifico sobre os Institutos e o sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as drogas, história das drogas, o tráfico no tempo e sua proibição no mundo, a comemoração do dia internacional da luta contra o uso, efeitos e consequências, as drogas licitas e ilícitas, o papel das famílias e seus professores no uso das drogas, as prescrições das medidas do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, as normas estabelecidas para regressão a produção não autorizada ao tráfico ilícito de drogas, onde definiremos os crimes dentro do art. 33. (Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor a venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo.... As sanções cominadas, além da discussão que tramita no Congresso sobre a discussão de descriminalização para uso próprio, sobre o projeto do Código Penal onde juristas discutem o porte de drogas para uso pessoal e o plantio de plantas á preparação. Alguns aspectos sobre a dependência e o que o Governo estabelece sobre o que de fato passa a ser crime ou vício entre os usuários.

Palavra Chave: Drogas, Tráfico, Venda.

ABSTRACT

We will address within the scientific article about the Institutes and the National System of Public Policies on drugs, drug history, trafficking in time and its prohibition in the world, the commemoration of the international day of struggle against sweat, effects and consequences, licit and illicit drugs, the role of families and their teachers in the use of drugs, prescriptions of the measures of abuse, attention and social reintegration of drug users and addicts, the standards set for regression to the production not authorized to illicit drug trafficking where we will define the crimes within the art. 33. (Import, export, forward, prepare, produce, manufacture, purchase, sell, expose for sale, offer, keep in warehouse, carry, bring, keep, prescribe, administer, deliver the consumer .... The comminated sanctions in addition to the discussion before Congress on the discussion of decriminalization for personal use on the project of the Penal Code, where legal experts discuss drug possession for personal use and planting of plants will preparation. Some aspects about addiction and what the Government sets about what actually happens to be crime or addiction among users.

Keyword: Drugs, Trafficking, Sale.

SUMARIO

        

INTRODUÇÃO        

2 AS DROGAS NA HISTÓRIA        

2.1 O TRÁFICO DE DROGAS NO TEMPO, E SUA PROIBIÇÃO NO MUNDO        

3 DROGAS LICITAS E ILÍCITAS        

4 LEI 11.343 – LEI DE DROGAS        

5 DOS SISTEMA NACIONAL DE DROGAS POLÍTICAS PÚBLICAS        

6 DEFINIÇÃO E CONCEITO DE DROGA        

7 PRISÃO OU MEDIDAS ALTERNATIVAS        

8 DOS CRIMES        

8.1 NORMA PENAL EM BRANCO        

8.2 ABOLITIO CRIMINIS        

8.3 SUJEITO DO CRIME        

8.4 ILICITUDE DA CONDUTA        

8.5 ESTADO DE NECESSIDADE        

8.6 TIPO SUBJETIVO        

8.7 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA        

8.8 CRIME DE PERIGO        

8.9 CONCURSO DE CRIMES        

8.9.1 SANÇÃO PENAL        

8.9.2 TIPO SUBJETIVO        

8.9.3 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA        

8.9.4 ILICITUDE DA CONDUTA        

8.9.5 CULTIVAR E TER EM DEPÓSITO        

8.9.6 CULTIVO PARA USO PRÓPRIO        

9 CONCLUSÃO        

10 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.        

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INTRODUÇÃO

          A importância que nos levou a efetuar a pesquisa sobre as drogas, pode ser caracterizado pelo momento atual no mundo globalizado, onde a todo momento acontece um fato neste sentido, tráfico, usuários, venda, prisões e o que mais acontece as mortes. As drogas não são apenas um agravamento em relação a sociedade carente, ela se estabeleceu em todos os meios, principalmente no esporte, onde o meio licito do esportista é se apresentar como “puro”, porém os exemplos não são animadores, tendo em visto os fatos recentes que acontecerão na Rússia em relação ao doping esportivo, assim vejamos o quão é importante as medidas para se atingir um real objetivo sobre as drogas, que, embora estejamos em constante “guerra” sobre este mal, ele não se restringe apenas a sociedade em si vai além, chega no mais alto grau de uma Nação, recentemente um dos maiores escândalos na qual o COI (Comitê Olímpico Internacional) que solicitou junto a Iaaf ( Associação Internacional das Federações de Atletismo), que abra um processo disciplinar para punir os envolvidos e até mesmo a cassação de medalhas olímpicas de “atletas” russos envolvidos neste caso.