Trabalho de Conclusão de Curso

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Valquiria ribeiro da cruz lopes

PRESCRIÇÃO SOBRE PARTILHA DE BENS na união estável

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Unic de Primavera do Leste) como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Prof.(a) Mestranda Laryssa Moares dos Santos Tannure

Prof(a). Especialista Anna Paula Landim da Silva Flesch

Prof(a). Especialista Franciele de Oliveira Rahmeier

Primavera do Leste, 13 de junho de 2022.

Dedico este TCC primeiramente a Deus, minha família, principalmente ao meu esposo e meus filhos em terem me dado o apoio necessário para que eu chegasse até aqui.

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AGRADECIMENTOS  

Sempre em primeiro lugar irei agradecer a Deus que me conduziu com amor, discernimento e sabedoria até aqui.

Agradeço à minha Tutora que durante a elaboração deste sanou todas minhas dúvidas pontualmente, dando-me o amparo necessário para a elaboração deste trabalho.

Em especial agradeço ao meu esposo Ozeias pelo apoio mutuo ao longo desses últimos 5 (cinco) anos, sem dúvidas alguma, se não tivesse ao meu lado durante essa trajetória, teria sido bem mais difícil. Muito obrigada pela compreensão da minha ausência, pela paciência, conselhos e consolo. Obrigada por ser meu parceiro em todas as horas e por fazer parte da minha vida. Gratidão infinita, meu querido.

Aos maiores presentes que Deus me deu, meus filhos, Guilherme, Gabriel e Alice por compreender-me durante minha ausência no decorrer desta trajetória, sempre será por vocês toda minha dedicação e amor, vocês são a maior motivação para que eu pudesse executar esse trabalho com excelência.

Agradeço aos meus pais pelo apoio incondicional, mesmo de longe me incentivaram e apoiaram em todos os momentos da minha trajetória acadêmica. Este trabalho é fruto de um sonho, pois, assim como eu vocês sonharam com este momento. Obrigada por terem acreditado que daria certo, mesmo depois de tantos anos. Eu sou eternamente grata à Deus pelas minhas origens e por ter vocês como pilares em minha vida.

Aos meus irmãos Adriano, Rejane e Roberto que mesmo distantes fisicamente sempre torceram e acreditaram em mim, eu amo vocês.

A Doutora Fabiana Canhizares um presente que o curso de Direito me apresentou durante o estágio supervisionado, obrigada por todo conhecimento a mim transmitido. É uma honra poder aprender com você, pessoa rica em conhecimentos jurídicos e que não mede esforços para ensinar-me, obrigada por tudo que já aprendi contigo.

Aos colegas do curso Daniela, Marcos, Edinho e Alessandra obrigada pelo companheirismo e palavras de afeto ao longo da nossa trajetória.

Epígrafe (retire o título “epígrafe)

"LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça"

(Eduardo Couture) 

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LOPES, Valquiria Ribeiro da Cruz. Prescrição sobre partilha de bens na união estável. 2022. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Curso de Direito) – Unic, Primavera do Leste, 2022.

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo estudar a origem do casamento e a compreensão do seu conceito sob vários aspectos, englobando a evolução legislativa do direito de família encontrada nos códigos civis de 1916 e 2002. Da mesma forma, analisa-se a origem da união estável, sua relação e diferenças com o concubinato, a respeito dos direitos destes. Apresenta-se também a origem da união estável na Constituição Federal de 1988, seus elementos deveres e direitos decorrentes dessa união. Tratou-se também acerca da prescrição sobre a partilha de bens na união estável, analisando-se os aspectos históricos dos direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 1916 e diante das Leis n°s. 8.971/94 e 9.278/96 e do Código Civil/ 2002, bem como as recentes discussões nos Tribunais acerca desse prazo prescricional. Utilizou-se como metodologia, a revisão de referente ao tema proposto. Na pesquisa bibliográfica foram consultadas várias literaturas relativas ao assunto em estudo, artigos publicados em bases, livros e revistas que possibilitaram que este trabalho tomasse forma para ser fundamentado. Conclui-se que a prescrição sobre partilha de bens deve iniciar-se da separação de fato comprovada por período razoável de tempo, ou seja esta produz os mesmos efeitos da separação judicial, portanto não impede o prazo prescricional em causas envolvendo direitos e deveres matrimoniais.

Palavras-chave: Casamento; união estável, Código Civil, Constituição Federal 1988.

                

LOPES, Valquiria Ribeiro da Cruz. Prescription on sharing goods in a stable union. 2022. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Curso de Direito) – Unic, Primavera do Leste, 2022.

ABSTRACT

The present work aimed to study the origin of and the understanding of its concept in several aspects, encompassing the legislative evolution of family law found in the civil codes of 1916 and 2002.

 In the same way, the origin of the stable union, its relationship and differences with the concubinage, regarding their rights, is analyzed. It also presents the origin of the stable union in the Federal Constitution of 1988, its elements, duties and rights arising from this union. It was also about the prescription on the sharing of assets in the stable union, analyzing the historical aspects of the inheritance rights of the partner in the Civil Code of 1916 and before the Laws n°. 8.971/94 and 9.278/96 and the Civil Code/ 2002, as well as recent discussions in the Courts about this statute of limitations.