Tribunal Civil do Condado de Jabakvar

4ª Vara Cível da Comarca de Jabaquara – Estado de São Paulo

SENTENÇA

Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA em que é autor Marcos Feijó.

I - Relatório

O autor alega que em meados de abril o réu proibiu que em seu terreno ocorresse a passagem de uma tubulação pela qual passaria a água da chuva para a mesma não ficar retida junto ao seu muro.

O autor se dirigiu ao réu no intuito de obter a autorização para tal fato, que lhe foi negada. As chuvas vieram, a água ficou acumulada no muro do autor e o mesmo veio a sofrer rachaduras e alagamentos no interior de sua propriedade. O autor foi novamente conversar com o réu e este lhe desferiu um tapa na face

Durante a instrução processual foram inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes.

Juliana, declarou que:

- Estava vindo do mercado e viu a aglomeração próxima a casa de Mauricio. Decidiu se aproximar, neste momento viu Mauricio desferir um tapa na face de Feijó.

- O réu estava nervoso, mas não sabe dizer se esta conduta do réu o levou a desferir o tapa na face do autor.

- Jamais viu as partes juntas, ou seja, não pode dizer que as partes eram amigas ou se tinham algum grau de parentesco ou amizade.

- Disse que não sabia dizer se as pessoas que participaram da “briga” juntamente com o Feijó, queriam adentrar na casa do réu.

- Relata que estava todos, na rua próxima/ em frente o nº 1323, na calçada.

- Mora em um prédio que é o penúltimo da rua, depois dele ainda tem uma casa.

- Que não foi para a delegacia juntamente com as outras pessoas.

- Morava na rua: XXXX á +/- 6 meses.

- Nestes 6 meses que está morando no prédio que é próximo a casa das partes, não teve nenhum problema com a água da chuva.

Reginaldo, declarou que:

- Estava no dia dos fatos.

- No presente momento estava em casa, quando ouviu as gritarias, saiu para fora e pôde observar que Mauricio estava o réu muito bravo e presenciou o tapa que o réu deu na cara do autor.

- Também teve danos em sua residência depois da chuva que ocasionou os estragos na casa do autor.

- Deduziu que a briga era por causa da tubulação. Por que, dias antes o autor havia conversado com o réu, e explicado a ele que não poderia suprimir a passagem de água.

- Jamais teve desavenças com nenhuma das partes.

- Não viu o estrago na casa do autor, porque estava trabalhando. Mas, quando chegou, ficou sabendo, mediante boatos.

- Não sabe dizer quem chamou a policia na hora da discussão.

- Que tinha de 15 a 20 pessoas na confusão.

Fábio, declarou que:

- Mora na 4º casa depois da casa do réu.

- Não houve danos em sua residência.

- O réu foi empurrado por um “cara” de bicicleta e na tentativa de se apoiar em alguém, se apoiou na cara do autor.

- Havia de 20 á 25 pessoas no momento da briga.

- A rua a casa mais alta é a de Mauricio.

- Mora na rua á 45 anos e nunca ouviu dizer que alagamentos ou coisa do tipo.

- Não sabe dizer se as outras testemunhas são amigas, ou se possuem algum tipo de parentesco.

- Mauricio(Réu) mora naquela residência á 25 anos e Marco(Autor) á 23 anos.

- Não faz reformas em sua casa há mais de 3 anos e não possui infiltrações.

- Não observou a briga de perto, pois estava á +/- 3 metros de distancia e que a briga estava ocorrendo próximo à casa do réu e na calçada.

- Não sabia que as pessoas envolvidas na briga foram parar na delegacia.

Michele, declarou que:

- Estava no dia dos fatos, porém não estava presente no momento da agressão física, só da discussão.

- Não possui desafetos com