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VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES

Por:   •  26/11/2018  •  Monografia  •  368 Palavras (2 Páginas)  •  135 Visualizações

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CONTAGEM 0PERDA DA QUALIDADE 16 DIAS DO

FASE 1 VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES

FASE 2 MAIS DE 120 CONTRIBUIÇÕES MAIS 12

FASE 3 SEGURO DESEMPREGO OU SINE MAIS 12

MAXIMO 36 MESES

NÃO PODE PASSAR DE UM ANO PEDE 16 DIA

BENEFICIOS PAGO PARA DEPENDENTE

PENSÃO POR MORTE:REQUISITOS

  1. Que o falecido possuí qualidade de segurado junto ao inss na data do evento
  2. Duração do beneficio pode variar conforme a quantidade de contribuições do falecido além dofator de tempo de comprovação de casamento ou união estável.

Base legal lei 13135/15,17Q06/2015

O que diz a Lei (art 74 ,SS 1°e 2°)

  1. Duração de 4(quatro)meses a contar do óbito se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18(dezoito ) contribuições mensais a Previdência Social ou ainda se o casamento ou união estável dois anos antes do óbito do segurado .
  2. Duração variável se o óbito ocorrer depois que o segurado   tenha contribuído 18 dezoito )contribuições a Previdencia Social ou pelo menos 02 anos após o inicio do casamento ou união estável ou ainda se o óbito ocorrer em virtude de acidente qualquer natureza .

Obs: Se o cônjuge ou companheira der causa do óbito do segurado não tem Direito ao beneficio

Idade

Menos de 21 ANOS

ENTRE 21 A 26 ANOS

 

ENTRE 27 A 29 ANOS

ENTRE 30 A 40 ANOS

ENTRE 41 E 44 ANOS

 

APARTIR DE 44 ANOS

TABELA DE DUARAÇÃO AO B

3 ANOS

6 ANOS

10 ANOS

15 ANOS

20 anos

Vitalício

AUXILIO RECLUSÃO:

Requisitos Identicos ao bem

O beficio de pensão morte (altera segurado por segurado preso

Tabela duração : idêntica ao beneficio Pensão por morte

Renda mínima : Recebido no mês do recolhimento o valor ate 1319,18

Apresentar declaração de carcerária a cada 3 meses

Em caso de fuga ,liberdade condicional transferência Para prisão albergue ou comprimento de pena em regime aberto o beneficio cessa

Tem direito ao beneficio o preso em regime fechado ou em colônia agrícola ,individual ou similar

O preso que falecer na cadeira i auxilio reclusão sera convertido em pensão pos morte

O beneficio sera Rateado entre todos os dependentes  habilitado

Preso em cela do Estado também direito ao benefício desde que atenda ao requisito renda mínima

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